Prefeito Dr Julinho contrata escritório de advocacia de Recife-PE por R$ 4,4 milhões sem licitação
Prefeito de São José de Ribamar-MA parece que perdeu a noção da importância do dinheiro público para os ribamarenses
Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão no Portal de Transparência da Prefeitura de São José de Ribamar-MA, mostra que a gestão de Dr Julinho Matos contratou, sem licitação, um escritório de advocacia da cidade de Recife, no Pernambuco, para prestar serviços jurídicos ao município da Grande Ilha.
De acordo com o levantamento, a empresa escolhida foi a Monteiro & Monteiro Advogados Associados, onde terá que desempenha os serviços de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de todas as parcelas recebidas pela União com o imposto de renda e o imposto sobre produtos industrializados. Segundo apurou o site Folha do Maranhão, o valor deste contrato é de R$ 4.487.742,62 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
Segundo o contrato, o escritório de advocacia ganhará R$ 0,17 (dezesete centavos) por cada R$ 1,00 (um real) recuperado em favor do município ribamarense. Ou seja, estima-se que São José de Ribamar poderá recuperar até R$ 26.398.486,03 (vinte seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e três centavos) dos repasses federais, caso não seja apenas mais uma treta da gestão Dr Julinho.
Recentemente, a gestão Dr Julinho virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão devido a um outro contrato com um escritório de advocacia do estado do Pará no valor de R$ 12 milhões. Conforme revelou o site Folha do Maranhão, o escritório Pinheiro & Penafort Advogados Associados iria prestar serviços de elaboração e acompanhamento processual em apurar e reaver as deduções consideradas inconstitucionais realizadas pela União nos repasses mensais das cotas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM da prefeitura de São José de Ribamar-MA.
Atualmente, o Ministério Público está realizando diligências, coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais buscas necessárias para aprofundar a investigação. Ao final do processo, poderá ser instaurada uma ação civil e/ou penal ou, se for o caso, o arquivamento.
Mas pelo visto, levando em conta contratos milionários com justificativas não plausíveis, o prefeito Dr Julinho, que é assessorado pelo engenheiro Natércio Santos – acusado de participar de escâmdalos da saúde na gestão Roseana Sarney juntamente com Ricardo Murad, pode se atrapalhar com a justiça, caso o Ministério Público e o Tribunal de Contas tenham interesse na conclusão das investigações.
