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Prefeitura de Ribamar-MA quita dívidas e valoriza escolas comunitárias

Para isso, foi realizada uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e ao FNDE

O ano de 2021 foi desafiador na cidade de São José de Ribamar. A nova gestão precisou colocar a casa em ordem para poder começar a atuar. Entre as principais dificuldades encontradas, estava o impasse no pagamento das escolas comunitárias da Cidade Balneária.

As instituições estavam com os meses de novembro e dezembro de 2020 em atraso. A gestão do prefeito Dr. Julinho buscou sanar a pendência deixada pela gestão anterior dentro da legalidade. Para isso, foi realizada uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o pagamento.

Vale ressaltar, que a gestão anterior não deixou dinheiro em caixa para pagar as escolas comunitárias. Os valores que sanaram as dívidas de 2020 foram retirados do orçamento de 2021.

Também é importante frisar, que a prefeitura de São José de Ribamar já depositou todos os pagamentos das escolas comunitárias referente ao ano de 2021.

Nesta quinta-feira (30), o Fórum Educacional Filantrópica Comunitária e Confessional de São José de Ribamar, que representa 23 instituições que mantém escolas comunitárias na cidade, emitiu uma nota agradecendo e parabenizando o trabalho feito pela nova gestão da Cidade Balneária.

Leia a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

São José de Ribamar, 30 de dezembro de 2021

O Fórum Educacional Filantrópica Comunitária e Confessional de São José De Ribamar, representando 23 instituições que mantém Escolas Comunitárias e que desenvolvem a educação básica em parceria com a SEMED – Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar através da Lei nº 13.019/2014, vem a público parabenizar a presente Gestão e os servidores que conduziram a SEMED neste ano de 2021.

Assumindo a dívida da gestão anterior, a presente gestão consultou o TCE/MA (Consultas 6035/2021 e 5705/2021) e, observando a legalidade, garantiu os pagamentos das Escolas Comunitárias provenientes dos serviços prestados ainda em novembro e dezembro de 2020.

O Fórum congratula a presente Gestão pela forma proba, horizontal e democrática que tem celebrado e gerido as parcerias com as Entidades que atuam em nossa querida cidade, isto, observado de forma cristalina quando findamos o exercício de 2021 com 100% dos repasses efetuados.

O Fórum, representando as entidades que o compõem, renova os votos de estima e apreço, desejando à toda sociedade ribamarense um feliz ano novo.

Fórum Educacional Filantrópica Comunitária e Confessional de São José de Ribamar Presidente.

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