Presente de Natal Grego: Governador Carlos Brandão aumenta em 31,69% a taxa de água e esgoto
O reajuste na conta de água terá impacto imediato a partir de 5 de janeiro de 2024
Desde que se tornou governador do Maranhão, Carlos Brandão, que areegaçou os cofres do Estado na tentativa de se reeleger, tem reservado uma surpresa grega aos maranhenses todo final de ano. Em 2022, os baixadeiros foram surpreendidos com o aumento da passagem de ferryboat em quase 40%, além da cobrança absurda da taxa de conveniência para quem precisa comprar o bilhete antecipado.
Este ano, Brandão dobrou o presente grego ao reajustar o ICMS no Maranhão, e dias depois editar uma resolução através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Maranhão, órgão que só serve para reajustar taxas de serviços públicos e atua como cabide de empregos no Governo, assinada por Adriano Sarney, reajustando a tarifa de água e esgoto fornecidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
A medida, segundo a MOB, busca promover o reequilíbrio econômico-financeiro desses serviços, permitindo investimentos e melhorias na qualidade do fornecimento. Na verdade, no último reajuste, a Agência alegou o mesmo conceito, mas os serviços continuam ainda piores e muitos consumidores pagando caro e vivendo sem a água e o esgoto da Caema.
De acordo com a resolução, a recomposição tarifária será realizada por meio da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado sobre o acumulado do período entre fevereiro de 2019 e agosto de 2023. O percentual de recomposição a ser aplicado será de 31,69%. Em 2019, a MOB fez o reajuste de em 22,33%, com o mesmo discurso de melhorar os serviços, mas só piorou.
Segundo o governo, a CAEMA, responsável pelos serviços de saneamento básico no estado, não teve seus preços ajustados desde janeiro de 2019. A recomposição tarifária é vista como um elemento crucial para corrigir a defasagem identificada pela empresa e permitir a ampliação de sua capacidade de investimento, bem como o aprimoramento da prestação dos serviços.
A proposta de recomposição tarifária foi encaminhada pelo Conselho de Administração da CAEMA. Além disso, a Diretoria de Saneamento e Gás da MOB realizou estudos confirmando a defasagem tarifária indicada pela CAEMA.
A CAEMA será obrigada a disponibilizar a tabela com a nova estrutura tarifária em seu site e postos de atendimento, garantindo a transparência e possibilitando a consulta pelos usuários interessados.
É impressionante como defasagem só existe para empresas prestadoras de serviços. Quanto ao servidor público, com arrocho salarial há 10 anos, o percentual é só de 11% e ainda por cima parcelado em 3anos. Esse governo é um desastre.