Presidente da Câmara de Bequimão decreta retomada das atividades parlamentares
De acordo com a portaria assinada pelo presidente Vetinho Belo, as sessões serão retomadas a partir do dia 16 de abril
O presidente da Câmara Municipal de Bequimão, vereador Vetinho Belo (MDB), assinou portaria nesta quinta-feira (8), com o intuito de retomar as atividades parlamentares a partir do dia 16 de abril (sexta-feira). Segundo a portaria assinada por Vetinho Belo, as atividades serão retomadas com algumas restrições, segundo os protocolos exigidos pelas autoridades de saúde e respeitando o decreto municipal expedido pelo prefeito João Martins.
De acordo com o Decreto Legislativo, o descumprimento das normas, acarretará em advertências por parte do Presidente da Câmara ao funcionário ou vereador, que descumprir as regras estabelecidas, podendo até mesmo ser convidado a se retirar do prédio da Câmara Municipal.
Segundo o presidente Vetinho Belo, durante o período em que perdurar o Decreto, as Sessões Ordinárias presenciais realizadas pela Câmara Municipal, serão restritas apenas aos vereadores e funcionários da Casa, evitando dessa forma, o risco de aglomerações. A galeria será fechada ao público nesse período.
Vereadores, funcionários ou quaisquer cidadão autorizados a participar das Sessões, que caso apresentem sintomas respiratórios ou gripais, é recomendado não comparecer às Sessões realizadas pela Câmara Municipal. Veja abaixo o Decreto Legislativo na íntegra.
É obrigatório uso de máscaras, álcool em gel, manter o distanciamento social e evitar aglomerações, mesmo na parte interna da Casa.