POLÍTICA

Procon-MA atrasa salários de vigilantes

A informação foi publicada nesta quarta-feira (16) pelo jornalista Clodoaldo Corrêa

Alguém lembrar da frase do atual prefeito Eduardo Braide durante debate em 2020 na TV Mirante ao se referir ao Procon-MA, que naquela época era presidido pela esposa do deputado Duarte Júnior, Káren Barros? Pois é, Braide chegou a falar que, se o Procon-MA realmente funcionasse, o primeiro a ser notificado seria o próprio Duarte Júnior. Agora, talvez a frase pudesse ser adaptada e o próprio Procon deveria ser notificado e multado.

Segundo publicou o jornalista Clodoaldo Corrêa, em seu blog, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que dá baculejo em dezenas de empresas, cobra Deus e o mundo para que façam tudo certo, está dando calote e atrasando o pagamento dos profissionais de vigilância que garantem a segurança de todas as unidades do órgão no Maranhão.

De acordo com a matéria do jornalista Clodoaldo Corrêa, o pagamento da empresa de segurança que presta serviço ao Procon-MA, deveria ter sido feito no começo do mês para que os funcionários recebessem seus salários até o dia 5. Já são mais de 10 dias de atraso e muitos vigilantes moram em uma cidade e trabalham em outra. Muitos já não têm mais condições de pagar a locomoção pra ir trabalhar.

O órgão é presidido atualmente pelo advogado Ricardo Cruz. Mas é controlado desde de 2015 pelo deputado federal eleito Duarte Júnior. Antes das eleições o Procon chegou a comprar cestas básicas para serem distribuídas. Poderia ser uma solução aos vigilantes, já que estão com salário atrasado.

Em nota enviada ao G7, o Procon-MA explica de quem é a responsabilidade no pagamento dos trabalhadores e afirma que são profissionais terceirizados. Veja a Nota Abaixo.

Sobre postagem publicada neste Blog, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) informa que a prestação de serviços de segurança ao órgão é feita por meio de contratação de empresas terceirizadas, sendo estas as responsáveis pelos compromissos admitidos com seus empregados, conforme previsto em processo licitatório estabelecido em lei.

O órgão esclarece ainda que os pagamentos às prestadoras são regularmente realizados pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN), cabendo a essas empresas a organização interna para repasse periódico aos seus funcionários bem como regularização de situações que dificultam pagamentos, como emissão de certidões exigidas pela legislação.

Ademais, o PROCON/MA compreende a situação dos trabalhadores e informa que já vinha mantendo contato e demandando as tratativas para regularização de pagamentos dos salários, que já foi feito por este órgão para as respectivas empresas.

Atualização: dia 17/11/2022, às 19h10.

Por Clodoaldo Corrêa

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