LEGISLATIVO

Sessões da Câmara de São Luís serão exclusivamente presenciais

Casa Legislativa também revoga obrigatoriedade do uso de máscaras em suas dependências

Com a redução dos casos de coronavírus no Maranhão, situação que levou inclusive ao fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no estado, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) anunciou a retomada das atividades 100% presenciais a partir desta segunda-feira (11). Segundo a Resolução nº 002/2022, assinada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), as sessões plenárias serão exclusivamente in loco.

De acordo com o documento, lido nesta segunda-feira, 11, em plenário pelo vereador Aldir Júnior (PL), que estava presidindo os trabalhos legislativos interinamente, as sessões ordinárias serão realizadas, na forma regimental, no Plenário Simão Estácio da Silveira, cuja presença do parlamentar será registrada apenas de forma presencial.

Segundo o dispositivo, considerando as atuais determinações do Governo do Estado, através do Decreto nº 37.492/2022, que flexibilizaram as regras do uso de máscaras no âmbito do estado, impôs a revisão da decisão.

Anteriormente, as sessões no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo Ludovicense, estavam sendo realizadas de forma híbrida. Segundo a Casa, além das sessões presenciais, também ficam liberados o uso de máscaras no prédio.

A resolução também prevê que ficam mantidas as demais disposições, estando a Secretaria Administrativa autorizada, mediante portaria, a editar medidas complementares.

Por conta da pandemia da Covid-19, a Câmara passou a adotar as sessões virtuais e, posteriormente, híbridas em 2021, com a possibilidade dos parlamentares, que estavam dentro do grupo de risco, participarem de suas residências, regime encerrado nesta segunda-feira com a publicação da resolução.

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