BRASIL

STF julga ação penal contra deputado bolsonarista Daniel Silveira

Parlamentar é réu por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições

Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20/4), a ação penal contra o deputado federal, bolsonarista, Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Agendada pelo ministro Luiz Fux, a análise será iniciada às 14h, em plenário. Deputado usa tornozeleira dentro e fora da Câmara Federal por ordem de Alexandre de Moraes.

O parlamentar, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), é réu por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições. Ele é acusado de incitar animosidade entre as Forças Armadas e o STF e impedir o livre exercício do Poder Judiciário.

As acusações e contestações estão na Ação Penal (AP) nº 1044, na qual o parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes.

Silveira chegou a ser preso em fevereiro de 2021 por divulgar um vídeo com ameaças aos ministros do STF. Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, e disse: “Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação, convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí e vários também que já passaram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável Fachin”, disse o deputado.

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