STF
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BRASIL
Presidente Lula veta integralmente Projeto de Lei da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), data referente a tentativa de golpe de 2023, o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe…
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SÃO LUÍS-MA
STF suspende trecho de lei que criou programa UberBraide (transporte por aplicativo) em São Luís
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo um trecho da legislação municipal que instituiu um programa emergencial de transporte por aplicativo em São Luís, criado durante a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). A iniciativa ficou conhecida popularmente como “UberBraide” e tinha como objetivo substituir parcialmente os ônibus do transporte coletivo em períodos de greve.…
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ARTIGO
Alexandre de Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro após laudo médico da Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) a realização de uma cirurgia no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após laudo médico da Polícia Federal (PF) constatar que ele é portador de hérnia inguinal bilateral. A autorização foi concedida com base em perícia realizada pela PF, que indicou a necessidade de reparo cirúrgico em caráter…
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POLÍCIA
Polícia Federal prende desembargador no RJ, e presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar é alvo de buscas
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/12), no Rio de Janeiro, a Operação Unha e Carne 2, que investiga o vazamento de informações sigilosas que favorecem o Comando Vermelho. Desta vez, um dos alvos é o desembargador Macário Ramos Judice Neto (foto em destaque), que relata o caso de Thiago Raimundo dos Santos, o TH Joias, no TRF-2. Judice…
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ARTIGO
Prefeito Braide recorre ao STF para não reajustar salários, mas Flávio Dino nega pedido
O prefeito Eduardo Braide (PSD) parece estar encurralado. Com receio de sofrer um processo de cassação, o gestor de São Luís tentou, sem sucesso, uma manobra no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o reajuste salarial de servidores municipais. O ministro Flávio Dino rejeitou o pedido e manteve a determinação judicial que obriga a gestão a aplicar o novo teto…
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JUSTÍÇA
Flávio Dino manda Polícia Federal investigar deputado Pedro Lucas Fernandes por supostos desvios de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou neste domingo (23) o encaminhamento à Polícia Federal (PF) de representações que apontam possíveis irregularidades envolvendo os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) e Zezinho Barbary (PP-AC). A decisão autoriza a PF a instaurar novos inquéritos ou anexar as informações a procedimentos já existentes. A solicitação chegou ao STF…
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MARANHÃO
Vereadores de São Luís e São José de Ribamar são citados em ação do STF que pode condenar deputados federais
O escândalo conhecido como “Propinão”, que envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL) e Pastor Gil (PL), volta a ganhar destaque com o avanço da ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso investiga um suposto esquema de cobrança de propina em troca da liberação de recursos de emendas parlamentares no Maranhão. De acordo com informações obtidas…
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JUSTÍÇA
Ministro Flávio Dino suspende mudanças na FMF e pede manifestação da CBF
Em despacho emitido nesta segunda-feira, 06, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em um prazo de dez dias, se manifeste sobre o afastamento de toda diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF), fato este ocorrido em agosto. O magistrado, ao reconhecer o vínculo de filiada da Federação junto a…
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JUSTÍÇA
Governo Brandão perde no STF e será obrigado a recuperar estradas da Baixada e do Litoral Maranhense
O governador Carlos Brandão, que costuma se apresentar como “municipalista”, tentou barrar na Justiça uma decisão que obriga o Estado a recuperar as rodovias estaduais da Baixada Maranhense e do Litoral. Porém, perdeu em todas as instâncias — inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão mais recente foi do ministro Luís Roberto Barroso, que rejeitou o recurso do governo…
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ARTIGO
Após condenação no STF, Bolsonaro tem crise intestinal, vômitos, soluço e pressão baixa
A condenação do STF provocou no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um mal-estar que beirou o colapso: diarreia, vômito, soluços e pressão baixa. O político foi levado às pressas, na tarde desta terça-feira (16), ao hospital DF Star, em Brasília. Por estar em prisão domiciliar, precisou de todo um aparato: comboio policial e até helicóptero para escoltá-lo até a unidade de…
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