STF
-
JUSTÍÇA
2ª Turma do STF forma maioria e rejeita recurso de promotor Zanoni contra demissão aplicada pelo CNMP
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quarta-feira (24), para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do promotor de Justiça Zanoni Passos Silva Filho, que tenta reverter a penalidade de demissão aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.00513/2024-69. Além da manutenção da penalidade administrativa, foi…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Decisão de André Mendonça transforma discurso da OAB-MA em tese constitucional
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a reapreciação da lista do Quinto Constitucional com a reinclusão do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa, produziu um efeito que vai muito além da disputa por uma cadeira de desembargador. Nos bastidores da advocacia maranhense, o entendimento é de que…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Processo contra empresário regueiro e blogueiro palaciano chega ao STF e cai na mesa de Alexandre de Moraes
O empresário do reggae e ex-deputado federal Pinto Itamaraty, além de um jornalista e blogueiro palaciano, passaram a figurar em processo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de investigação que apura suposta lavagem de dinheiro e possível desvio de recursos públicos relacionados à Prefeitura de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. A remessa do caso…
Leia mais » -
DESTAQUE
R$ 1 bilhão sob suspeita: holdings e contratos entram no radar de investigações sobre Carlos Brandão
O volume de recursos, a estrutura empresarial e a proximidade com o poder público colocaram o patrimônio ligado à família do governador do Maranhão, Carlos Brandão, no centro de questionamentos encaminhados a órgãos de controle e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Representações protocoladas indicam a existência de um possível circuito envolvendo holdings familiares, empresas privadas e contratos públicos de alto…
Leia mais » -
BRASIL
Presidente Lula veta integralmente Projeto de Lei da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), data referente a tentativa de golpe de 2023, o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe…
Leia mais » -
SÃO LUÍS-MA
STF suspende trecho de lei que criou programa UberBraide (transporte por aplicativo) em São Luís
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo um trecho da legislação municipal que instituiu um programa emergencial de transporte por aplicativo em São Luís, criado durante a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). A iniciativa ficou conhecida popularmente como “UberBraide” e tinha como objetivo substituir parcialmente os ônibus do transporte coletivo em períodos de greve.…
Leia mais » -
ARTIGO
Alexandre de Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro após laudo médico da Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) a realização de uma cirurgia no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após laudo médico da Polícia Federal (PF) constatar que ele é portador de hérnia inguinal bilateral. A autorização foi concedida com base em perícia realizada pela PF, que indicou a necessidade de reparo cirúrgico em caráter…
Leia mais » -
POLÍCIA
Polícia Federal prende desembargador no RJ, e presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar é alvo de buscas
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/12), no Rio de Janeiro, a Operação Unha e Carne 2, que investiga o vazamento de informações sigilosas que favorecem o Comando Vermelho. Desta vez, um dos alvos é o desembargador Macário Ramos Judice Neto (foto em destaque), que relata o caso de Thiago Raimundo dos Santos, o TH Joias, no TRF-2. Judice…
Leia mais » -
ARTIGO
Prefeito Braide recorre ao STF para não reajustar salários, mas Flávio Dino nega pedido
O prefeito Eduardo Braide (PSD) parece estar encurralado. Com receio de sofrer um processo de cassação, o gestor de São Luís tentou, sem sucesso, uma manobra no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o reajuste salarial de servidores municipais. O ministro Flávio Dino rejeitou o pedido e manteve a determinação judicial que obriga a gestão a aplicar o novo teto…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Flávio Dino manda Polícia Federal investigar deputado Pedro Lucas Fernandes por supostos desvios de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou neste domingo (23) o encaminhamento à Polícia Federal (PF) de representações que apontam possíveis irregularidades envolvendo os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) e Zezinho Barbary (PP-AC). A decisão autoriza a PF a instaurar novos inquéritos ou anexar as informações a procedimentos já existentes. A solicitação chegou ao STF…
Leia mais »