STF
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JUSTÍÇA
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió-AL após decisão de Moraes
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso nesta sexta-feira (25/4), às 4h, em Maceió (AL), pela Polícia Federal (PF). A prisão ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitar recursos apresentados pela defesa de Collor contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em desdobramento da Lava Jato e determinar a detenção imediata. A…
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EDUCAÇÃO
Sem acordo: STF decidirá sobre os 15% do FUNDEF após audiência com participação de Felipe Camarão
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), acompanhou nesta segunda-feira (12) a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a destinação de 15% dos precatórios do FUNDEF ao Sinproesemma. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) defende que o valor seja destinado aos advogados do caso, enquanto os professores…
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BRASIL
Esposa do ministro Flávio Dino está nomeada no gabinete do deputado federal Márcio Jerry
Casada em 30 de novembro de 2024 com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (ao centro na foto), Daniela Farias de Araújo Lima está nomeada secretária parlamentar (SP10) no gabinete do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA, à esquerda na foto), cuja mulher, Joslene da Silva Rodrigues, mais conhecida como Lene Rodrigues, foi chefe de gabinete de Dino, quando ele…
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JUSTÍÇA
STF condena bolsonarista Roberto Jefferson a 9 anos de cadeia
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 13, o ex-deputado federal e bolsonarista ultra radical, Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de cadeia pelos crimes de exercício dos Poderes, incitação ao crime, calúnia e difamação. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, estipulou a pena de nove anos de prisão e foi seguido por…
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MARANHÃO
Guerra entre Brandonistas e Dinistas, e canetada do STF faz duas vítimas: Iracema Vale e Jaqueline Heluy
As confusões formadas nos últimos meses envolvendo Brandonistas X Dinistas, e a canetada do Superior Tribunal Federal (STF), acabou respingando diretamente na Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB) – que não tem nada a ver com a treta palaciana. A servidora da Alema há 33 anos, a jornalista Jaqueline Heluy também é vítima desse tiroteio…
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JUSTÍÇA
Ministra Carmem Lúcia vai relatar ação sobre critério de desempate em eleição empatada em 21 a 21 da Assembleia
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação proposta pelo Partido Solidariedade, questionando critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A relatoria foi definida às 17h54 desta segunda-feira (25), e o processo já está no gabinete da ministra. (Eis aqui a certidão de distribuição) Na Ação Direta de…
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JUSTÍÇA
Ministro do STF obriga governador Brandão exonerar presidente da Emap, Gilberto Lins
O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins Neto, que nos últimos meses se envolveu em grandes escândalos dentro do órgão,com contratos de aluguéis milionários, será exonerado após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moares suspendeu diversas nomeações no governo Carlos Brandão por nepotismo, que envolvem diretamente familiares do Chefe do Executivo…
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LEGISLATIVO
Dia Mundial da Lei: Pavão Filho lembra norma de sua autoria que foi parar no STF
O Dia Mundial da Lei, celebrado anualmente em 10 de julho, é uma data que nos lembra da importância fundamental das leis na construção de uma sociedade justa, equitativa e pacífica. A celebração é uma oportunidade para refletir sobre como as leis moldam nossas sociedades, garantindo direitos e responsabilidades, e protegendo a justiça e a liberdade. Para a Câmara Municipal…
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BRASIL
Polícia Federal indicia Bolsonaro nos inquéritos das joias e das vacinas
A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) em dois inquéritos: o que apura a suposta venda ilegal de joias no exterior e o que investiga a possível falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19 para tentar entrar no exterior. Os relatórios, segundo apurou a coluna com fontes da cúpula da Polícia Federal, devem ser…
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JUSTÍÇA
Ministro Flávio Dino vota contra nepotismo no setor público, na semana em que Inaldo Pereira nomeou parentes na Prefeitura de Paço do Lumiar
Em sessão plenária desta quarta-feira (5), o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que parentes até segundo grau podem ocupar, simultaneamente, cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. O ministro maranhense Flávio Dino foi contra a ação apresentada pelo PSB, argumentando que a Constituição proibe a criação de “oligarquias” na política — que acaba…
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