STF
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MARANHÃO
Queixa-crime contra Aluísio Mendes é arquivada no STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento de queixa-crime contra o deputado federal deputado Aluísio Mendes (Republicanos) por supostos crimes de calúnia, injúria e difamação. A queixa-crime foi apresentada pela prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), que acusou o deputado federal de ataques pessoais no caso de…
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JUSTÍÇA
STF: Ministro Flávio Dino suspende escolha de novo conselheiro do TCE/MA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.603, movida pelo Partido Solidariedade, suspendendo temporariamente o processo de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão, proferida pelo Ministro Relator Flávio Dino, atendeu ao pedido do partido político, que questionou dispositivos da Constituição Estadual e normas…
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JUSTÍÇA
Brasília-DF: Felipe Camarão prestigia posse de Flávio Dino no STF
O vice-governador e secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão (PT), prestigiou nesta quinta-feira (22), em Brasília, a sessão solene que empossou o ex-ministro da Justiça, ex-governador e ex-senador Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado…
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JUSTÍÇA
Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de 55 anos, tomou posse na tarde desta quinta-feira, 22, como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo a ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023. A cerimônia foi presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e contou com a presença de autoridades…
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JUSTÍÇA
Para desespero dos bolsonaristas, Flávio Dino é o novo ministro do STF
Não adiantou fazer manifestro, baixo assinado, dormir na porta do quartel ou na calçada da Igreja Universal contra Flávio Dino, que mesmo assim o ex-governador do Maranhão garantiu vaga na cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (13) no Senado Federal. Mesmo com uma votação apertada, diante das projeções apresentadas ao longo dos dias, o que vale…
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JUSTÍÇA
Ministro do STF derruba decisão da Justiça do Maranhão que obrigava Jornal Estado de São Paulo excluir reportagem sobre “Concessões de TV”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu nesta sexta-feira (8/12) decisão da Justiça do Maranhão que havia imposto retirada de matéria sobre a “As 31 Concessões de TV” e retratação ao jornal Estado de São Paulo. Zanin afirma, em seu despacho, que a decisão da 8ª Vara Cível de São Luís (MA) não apresenta razões legítimas para…
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BRASIL
Profeta: Weverton diz que Dino terá mais de 50 votos para o STF
O senador Weverton Rocha (PDT), relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da indicação do ministro Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o ex-governador do Maranhão já tem mais de 50 votos para ter o seu nome aprovado para a mais alta corte do Judiciário brasileiro. “Hoje, eu arriscaria que ele teria de…
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BRASIL
Flávio Dino é indicado por Lula para o STF
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e,…
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JUSTÍÇA
STF cancela mandado de prisão de Diego Polary
O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do mandado de prisão de Diego Henrique Marão Polary por restabelecer os autos eletrônicos e prosseguir com o julgamento do processo, anulando assim o trânsito e julgando. A defesa de Diego Polary se manifestou diante da decisão. Veja a Nota abaixo. Diante dessa decisão, o juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª…
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BRASIL
Lula diz que futuro de ministro Juscelino Filho depende de ministro Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado aos líderes do centrão, avisando que só pretende exonerar o ministro das Comunicações e bolsonarista enxertado, Juscelino Filho, se a Justiça tomar “alguma medida efetiva” contra ele. Caso contrário, o maranhense poderá ser mantido no cargo. Mas situação de Jucelino Filho é bem mais complexa, que Lula imagina. O presidente…
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