29 de novembro

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    Senado aprova adiamento das eleições para dias 15 e 29 de novembro

    BRASÍLIA — Com 64 votos a favor e 7 contrários, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira o adiamento das eleições municipais para os dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve uma abstenção. Essa prorrogação ocorre devido ao avanço dos casos do novo coronavírus no Brasil.…

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    Eleições 2020: TSE aguarda deliberação do Congresso Nacional

    A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração desta data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional. Por essa razão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro…

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