Ana Paula Lobato

  • BRASIL

    Senadora Ana Paula Lobato quer tornar crimes graves contra mulheres imprescritíveis

    A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) apresentou o Projeto de Lei 1576/26, que endurece a punição para crimes graves cometidos contra mulheres. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para tornar imprescritíveis e inafiançáveis crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável e lesão corporal dolosa grave ou gravíssima contra mulher,…

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  • BRASIL

    Senadora Ana Paula torna-se relatora do projeto que cria a Lei Geral dos Agentes de Trânsito

    A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) foi designada relatora do Projeto de Lei 2160/23 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta cria a Lei Geral dos Agentes de Trânsito e estabelece normas nacionais para regulamentar a atuação da categoria em todo o país, incluindo critérios para o exercício da profissão, direitos, deveres e mecanismos de…

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  • PINHEIRO-MA

    Prefeitura de Pinheiro inicia mutirão de catarata após sucesso do mutirão de varizes

    Nesta segunda-feira (27), teve início mais um mutirão de catarata no Hospital Antenor Abreu, logo após o encerramento do mutirão de varizes, que foi um sucesso no município. A ação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Pinheiro e a senadora Ana Paula Lobato. O mutirão de catarata segue até o dia 30 de abril e deve contemplar…

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  • MARANHÃO

    Senadora Ana Paula Lobato entrega caminhões-pipa a municípios maranhenses

    A senadora Ana Paula Lobato realizou, nesta segunda-feira (20), a entrega de caminhões-pipa destinados a municípios do Maranhão. A ação é fruto de emenda parlamentar do seu mandato, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e tem como objetivo fortalecer o abastecimento de água, especialmente nas regiões que mais precisam. Foram contemplados os municípios de Pinheiro,…

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  • BRASIL

    Ana Paula Lobato celebra Dia Mundial da Saúde em sessão solene

    A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, marcada pelo lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, uma referência legislativa inédita voltada a gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). A solenidade foi realizada a partir de requerimento da parlamentar em conjunto com o deputado federal…

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  • POLÍTICA

    PSB filia novos líderes e se consolida como principal força de oposição na Assembleia Legislativa

    A direção estadual do Partido Socialista Brasileiro intensificou, nos últimos dias, sua estratégia de fortalecimento político no Maranhão, com novas filiações que ampliam o peso da legenda e a consolidam, neste momento, como a principal força de oposição na Assembleia Legislativa. Na quarta-feira (25), a presidente estadual do partido, Ana Paula Lobato, ao lado do presidente nacional da sigla, João…

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  • BRASIL

    Projeto de Lei da senadora Ana Paula que inclui misoginia como crime de preconceito é aprovado no Senado

    O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei da senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no país. A proposta foi aprovada por ampla maioria e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às…

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  • BRASIL

    Com relatoria de Ana Paula Lobato, Senado aprova ampliação da licença-paternidade

    Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil foi aprovado pelo Plenário do Senado, nesta quarta-feira (4), e agora segue para sanção presidencial. A proposta aumenta gradualmente o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social, garantindo mais tempo de convivência nos primeiros dias de vida do filho.…

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  • POLÍTICA

    Ana Paula Lobato e Othelino Neto recebem prefeito de Parnarama-MA

    A senadora Ana Paula Lobato (PSB) e o deputado estadual Othelino Neto (PSB) receberam, em São Luís, o prefeito de Parnarama, Juvenal Silva, e a secretária municipal de Saúde, Márcia Silveira, para tratar de ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura e da saúde pública do município. Durante o encontro, foram alinhadas a destinação de emendas parlamentares para o custeio da…

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  • MARANHÃO

    INSS de Pinheiro volta a funcionar após articulação da senadora Ana Paula Lobato

    Após anos de fechamento e inúmeros transtornos à população, a agência do INSS de Pinheiro voltou a funcionar graças à articulação da senadora Ana Paula Lobato, que desde 2023 vinha reivindicando formalmente a reativação da unidade junto ao Ministério da Previdência Social. A reabertura beneficia moradores de Pinheiro e de toda a região da Baixada e do Litoral Ocidental maranhense.…

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