Ana Paula Lobato
-
BRASIL
Ana Paula Lobato tira licença e Lourdinha Pereira assume vaga no Senado
A senadora Ana Paula Lobato (PSB), esposa do deputado Othelino Neto, deve se licenciar do mandato a partir desta quarta-feira (5). Pelos próximos 121 dias, Lourdinha Pereira (PSB) assumirá a representação do Maranhão no Senado Federal. Presidente estadual do PSB, Ana Paula deve se dedicar às campanhas proporcionais da legenda à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Maranhão.…
Leia mais » -
DESTAQUE
Com relatoria de Ana Paula Lobato, Lula sanciona lei do Pix Pensão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), a lei que institui o Pix Pensão, mecanismo que autoriza a transferência automática dos valores da pensão alimentícia diretamente da conta do devedor para a conta do beneficiário, desde que haja determinação judicial. A proposta foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato no Senado Federal. A norma altera o…
Leia mais » -
BRASIL
Relatado por Ana Paula Lobato, projeto Pix Pensão é aprovado na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 4.978/23, conhecido como Pix Pensão. Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), o texto busca tornar mais rápido e eficiente o pagamento da pensão alimentícia e segue agora para votação no Plenário da Casa. Pela proposta, quando houver determinação judicial e recursos disponíveis…
Leia mais » -
BRASIL
Senadora Ana Paula Lobato quer tornar crimes graves contra mulheres imprescritíveis
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) apresentou o Projeto de Lei 1576/26, que endurece a punição para crimes graves cometidos contra mulheres. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para tornar imprescritíveis e inafiançáveis crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável e lesão corporal dolosa grave ou gravíssima contra mulher,…
Leia mais » -
BRASIL
Senadora Ana Paula torna-se relatora do projeto que cria a Lei Geral dos Agentes de Trânsito
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) foi designada relatora do Projeto de Lei 2160/23 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta cria a Lei Geral dos Agentes de Trânsito e estabelece normas nacionais para regulamentar a atuação da categoria em todo o país, incluindo critérios para o exercício da profissão, direitos, deveres e mecanismos de…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Prefeitura de Pinheiro inicia mutirão de catarata após sucesso do mutirão de varizes
Nesta segunda-feira (27), teve início mais um mutirão de catarata no Hospital Antenor Abreu, logo após o encerramento do mutirão de varizes, que foi um sucesso no município. A ação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Pinheiro e a senadora Ana Paula Lobato. O mutirão de catarata segue até o dia 30 de abril e deve contemplar…
Leia mais » -
MARANHÃO
Senadora Ana Paula Lobato entrega caminhões-pipa a municípios maranhenses
A senadora Ana Paula Lobato realizou, nesta segunda-feira (20), a entrega de caminhões-pipa destinados a municípios do Maranhão. A ação é fruto de emenda parlamentar do seu mandato, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e tem como objetivo fortalecer o abastecimento de água, especialmente nas regiões que mais precisam. Foram contemplados os municípios de Pinheiro,…
Leia mais » -
BRASIL
Ana Paula Lobato celebra Dia Mundial da Saúde em sessão solene
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, marcada pelo lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, uma referência legislativa inédita voltada a gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). A solenidade foi realizada a partir de requerimento da parlamentar em conjunto com o deputado federal…
Leia mais » -
POLÍTICA
PSB filia novos líderes e se consolida como principal força de oposição na Assembleia Legislativa
A direção estadual do Partido Socialista Brasileiro intensificou, nos últimos dias, sua estratégia de fortalecimento político no Maranhão, com novas filiações que ampliam o peso da legenda e a consolidam, neste momento, como a principal força de oposição na Assembleia Legislativa. Na quarta-feira (25), a presidente estadual do partido, Ana Paula Lobato, ao lado do presidente nacional da sigla, João…
Leia mais » -
BRASIL
Projeto de Lei da senadora Ana Paula que inclui misoginia como crime de preconceito é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei da senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no país. A proposta foi aprovada por ampla maioria e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às…
Leia mais »