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CÂMARA SLZ
Câmara de São Luís aprova criação de Diário Oficial Eletrônico
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Resolução 005/2025, que cria o Diário Oficial Eletrônico como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Legislativo. A publicação será disponibilizada gratuitamente na internet, com acesso aberto ao público e aos órgãos de controle da administração pública, fortalecendo a transparência política e administrativa. Segundo a resolução, não…
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LEGISLATIVO
Assembleia aprova MP que institui benefício ‘Aluguel no Centro’
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), a Medida Provisória 372/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 11.416/202, instituindo o benefício ‘Aluguel no Centro’, no âmbito do ‘Programa Nosso Canto’. Segundo a MP, a iniciativa do Governo do Estado visa incentivar a habitação no centro de São Luís, garantindo a permanência e qualidade de…
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PINHEIRO-MA
Senado aprova adiamento das eleições para dias 15 e 29 de novembro
BRASÍLIA — Com 64 votos a favor e 7 contrários, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira o adiamento das eleições municipais para os dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve uma abstenção. Essa prorrogação ocorre devido ao avanço dos casos do novo coronavírus no Brasil.…
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