Aprovada
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Câmara Municipal aprova licença para vice-prefeita Esmênia Miranda
A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta quarta-feira (3) o projeto de lei que licencia a vice-prefeita da capital maranhense Esmênia Miranda do cargo para que ela possa assumir a secretaria municipal de Educação. Esmênia ficou por 15 dias no cargo de secretária e teve que ser exonerada por não ter tido a autorização da Câmara para…
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Assembleia aprova em primeiro turno PEC das emendas impositivas
Em uma sessão histórica para o Parlamento maranhense, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na nesta quinta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria a obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento.…
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Resolução que veda a nomeação de agressor de mulher
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria segue para promulgação e começa a valer a…
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Câmara aprova orçamento de São Luís para 2019
Em uma sessão acalorada, a Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que faz previsões para os gastos que serão feitos no Exercício Financeiro de 2019. O orçamento é referente aos poderes do município, incluindo órgãos da administração direta e indireta. O valor aprovado chega a três bilhões, cento e noventa e cinco milhões, seiscentos e…
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