Constituição

  • ARTIGO

    Constituição do Maranhão será publicada em áudio e braille

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na quarta-feira (2), a Resolução Legislativa 1.044/21, oriunda do PRL 132/21, de autoria da deputada Andreia Rezende (DEM), que determina a publicação da Constituição do Estado do Maranhão de 1989 nos formatos de áudio e braille. De acordo com a Resolução, a Constituição Estadual em áudio e em…

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  • ASSEMBLEIA-MA

    Assembleia vai comemorar os 30 anos da Constituição do Maranhão

    A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no próximo dia 17, às 11 horas, sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou que a Mesa Diretora está providenciando todos os detalhes para que a cerimônia tenha um caráter bastante especial, inclusive com homenagem aos…

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  • CURSOS

    Congresso sobre os 30 anos da Constituição Federal

    As inscrições para o Congresso “ESMAM – 30 anos da Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 20. O evento acontecerá no período de 28 a 30 de novembro, no auditório Fernando…

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