Diário Oficial
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MARANHÃO
Desespero: vereadores aliados de Dr Julinho criam um tal “funcionário fantasma” na Câmara de Ribamar
Nesta terça-feira (20), na ânsia de tentar prejudicar a imagem do candidato a prefeito, Dudu Diniz, os quatorze vereadores aliados do prefeito Dr. Julinho assinaram uma representação infundada contra Dudu Diniz, por suposta quebra de decoro parlamentar com pedido liminar de afastamento do cargo de presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar. No entanto, o documento, que…
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MARANHÃO
Governo Brandão publica Diários Oficiais após o período vedado
O jornalista Gláucio Ericeira, publicou nesta segunda-feira (4) e o G7 replicou um texto no qual denunciou uma manobra patrocinada pelo governo de Carlos Brandão com o objetivo de burlar a legislação eleitoral e, desta forma, se beneficiar eleitoralmente e politicamente enxertando no Diário Oficial do Estado atos administrativos e de caráter financeiro após o período vedado, que teve início…
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MARANHÃO
Governo Brandão bloqueia Diário Oficial na tentativa de burlar a lei da Transparência
O Governo Carlos Brandão (PSB) utilizou de uma possível manobra com o objetivo de tentar burlar a lei da transparência e, desta forma, se beneficiar política e eleitoralmente após o período vedado, instituído pela legislação eleitoral e que se iniciou no dia 02 deste mês. O Diário Oficial do Estado, onde publicações como convênios firmados com prefeituras e comunicados acerca…
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PINHEIRO-MA
MP recomenda utilização do Diário Oficial da Famem como alternativa legal
Os municípios têm autonomia para instituir, por meio de lei aprovada pelo Legislativo Municipal, sítios eletrônicos oficiais ou Diários Oficiais com objetivo de dar ampla publicidade às leis, decretos, portarias, resoluções, editais e outros atos administrativos. A publicação em meios eletrônicos vem se impondo como regra. Em recente recomendação, o Ministério Público reconhece o Diário Eletrônico dos Municípios, instituído e…
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PINHEIRO-MA
Bolsonaro pode se complicar ao corrigir data de exoneração de Weintraub
O Diário Oficial desta terça-feira (13) publica uma “retificação” em relação ao decreto de demissão de Abraham Weintraub, que foi publicada na edição extra do último sábado, dia 20, dia em que Weintraub desembarcou em Miami, nos Estados Unidos. De acordo com o Diário Oficial da União, a demissão de Weintraub deu-se no dia 19, sexta-feira. Ou seja, quando Weintraub pisou…
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