Direitos
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FÁTIMA ARAÚJO
Proposta por Fátima Araújo, audiência pública vai debater direitos da pessoa idosa
Direitos dos idosos e mais respeito e valorização a esta parcela da sociedade serão tema de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, nesta quinta-feira (19), a partir das 14 horas. A proposta é da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), justificando a relevância destes debates para a sociedade. A parlamentar destacou o reconhecimento que este segmento dever ter e a…
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Governo do Maranhão anuncia novas ações para o enfrentamento à violência
No segundo dia do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, o Governo do Maranhão anunciou uma série de políticas e ações para o enfrentamento à violência e a garantia dos direitos das mulheres maranhenses. Nesta quinta-feira (25), foi assinado o decreto que institui o programa Viva Mulher Maranhense, lançado o III Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres…
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PINHEIRO-MA
Senado rejeita MP da minirreforma que tirava direitos trabalhistas
Em derrota expressiva para o governo, o Senado rejeitou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 1.045 que permitiu a redução de jornadas e salários durante a pandemia da Covid-19, mas também previa mudanças permanentes nas leis trabalhistas. Foram 47 votos contrários, 27 favoráveis e uma abstenção. O texto estabelecia, entre outros pontos, a criação de uma nova modalidade de trabalho…
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ALCÂNTARA-MA
Prefeitura de Alcântara realiza Seminário sobre violência contra Idoso
Prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e Igualdade Racial, realizou na manhã desta quinta-feira (03), um Seminário em alusão ao Dia Nacional e Internacional do Idoso, que discutiu a temática sobre violência e negligência contra o idoso. O evento contou com os palestrantes Promotor do Idoso de São Luís, José Augusto Cutrim Gomes e…
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PINHEIRO-MA
Advogado fala sobre denúncias de leis trabalhistas na OIT
Hoje vamos falar sobre as negociações coletivas, um dos itens previstos no texto da reforma Trabalhista, que está em vigor aqui no Brasil desde novembro do ano passado. Para falar sobre o assunto, conversamos agora com o advogado e doutor em Direito do Trabalho Fernando Hugo Miranda. ENTREVISTA Dr. Fernando, para começar. Como a reforma Trabalhista trata a questão da…
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PINHEIRO-MA
Advogado alerta sobre direitos para quem vai assistir a Copa na Rússia
Vale a pena atravessar o mundo para ver a seleção brasileira jogar na Rússia? Segundo a FIFA, o brasileiro fica em terceiro lugar entre os torcedores que estarão na Copa. Então, é bom esses torcedores ficarem de olho nos direitos de viagem, que estão bem explicados num e-book gratuito elaborado pelo advogado Sérgio Tannuri, especialista em Direito do Consumidor –…
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