Emendas impositivas
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Flávio Dino pressiona deputados para derrubar PEC que reajusta emendas impositivas
O Governo Flávio Dino (PSB) está promovendo uma verdadeira operação de guerra com o objetivo de derrubar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Proposta de Emenda Constitucional que reajusta o percentual de cálculo das emendas impositivas as quais os deputados estaduais têm direito anualmente. A existência da PEC, que recebeu número necessário de assinaturas para tramitar e aguarda parecer da Comissão…
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Assembleia aprova PEC que institui as emendas impositivas no Maranhão
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui as emendas impositivas. Agora, o texto segue para promulgação e deve ser efetivado já na execução do orçamento de 2021. A PEC 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria a obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices…
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