Justiça
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JUSTÍÇA
Coligação de Lula pede ao TSE inelegibilidade de Bolsonaro e seus filhos
A campanha de Lula foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro, dois de seus filhos e outros apoiadores. A equipe do presidente eleito quer que o clã e alguns bolsonaristas se tornem inelegíveis por abuso de poder político e econômico. A coligação entrou com duas ações na corte eleitoral, ambas assinadas pelos escritórios Aragão & Ferraro e Zanin…
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JUSTÍÇA
Empresário acusado de matar a esposa sai da cadeia após 7 meses preso
O empresário Rony Veras Nogueira, de 41 anos, acusado de matar a sua esposa, Ianca Vale do Amaral, de 26 anos, na cidade de Dom Pedro, foi solto após sete meses preso na Unidade Prisional de Pedrinhas, em São Luís. De acordo com informações de familiares de Ianca Amaral, Rony foi posto em liberdade, fazendo apenas o uso de tornozeleira…
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POLÍTICA
Paço do Lumiar: Juiz aplica multa de R$ 100 mil na gestão Paula Azevedo
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), condenou o Município de Paço do Lumiar, localizado na Região Metropolitana, a executar obras de drenagem para escoar água de chuva, com o objetivo de evitar alagamentos nas Ruas 17, 96, 98 e 100 do Conjunto Maiobão. O município deverá elaborar um “Plano de Saneamento…
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JUSTÍÇA
Promotor vai investigar secretária de Braide, Ana Carla Furtado acusada de contratar empresa de amigos
O titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Zanony Passos, instaurou uma investigação preliminar contra a secretária municipal de Assistência Social (Semcas) da gestão Eduardo Braide, Ana Carla Furtado, após contrato firmado com empresa de possíveis amigos e vir à tona. O caso ganhou repercussão por meio da denúncia feita pelo…
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JUSTÍÇA
Deputado Josivaldo JP tem contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral, através de parecer técnico conclusivo, solicitou a desaprovação da prestação de contas do deputado federal reeleito Josivaldo JP (PSD). JP que havia recebido pouco mais de 20 mil votos em 2018, mais que triplicou sua votação em 2022, o que levanta suspeita da justiça eleitoral e da população maranhense. O documento, assinado pelo procurador do Ministério Público…
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JUSTÍÇA
Justiça condena Grupo Mateus a indenizar cliente
Uma consumidora que encontrou um corpo estranho, no caso, um prego, em uma bandeja de alimentos adquiridos em um supermercado do Grupo Mateus, deve ser indenizada pelo estabelecimento. Conforme sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Mateus Supermercados deverá indenizar a autora da ação em 6 mil reais. O caso em questão tratou de…
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JUSTÍÇA
Justiça do Maranhão condena plano de saúde Amil
Uma operadora de plano de saúde que cancelou por duas vezes a realização de um procedimento cirúrgico foi condenada a indenizar uma beneficiária. Conforme o que foi exposto em sentença, a AMIL Assistência Internacional foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00, a título de dano moral. Narrou a autora que é usuária do plano requerido há…
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JUSTÍÇA
Justiça Eleitoral proíbe divulgação de pesquisa do Instituto Skala no Maranhão
A Justiça Eleitoral deferiu liminar impedindo a divulgação de pesquisa eleitoral do desconhecido Instituto Skala, sediado em Palmas/TO, por conta de diversas irregularidades. A pesquisa foi uma das sete encomendadas pelos porões do Palácio dos Leões, em um pacotão para tentar influir no resultado do primeiro turno das eleições no Maranhão. A pesquisa chegou a ser divulgada em um blog…
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POLÍTICA
Pesquisa Econométrica é considera irregular pela justiça, que proíbe sua divulgação
A justiça eleitoral suspendeu em sua integralidade a divulgação da pesquisa do Instituto Econométrica (registro MA-04251/2022), que a divulgação estava prevista para acontecer nesta segunda-feira (26). A multa em caso de descumprimento, foi determinada multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O juiz identificou uma série de irregularidades na pesquisa. Entre elas a discrepância do número de entrevistados…
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POLÍTICA
Propaganda irregular de Brandão é suspensa pela Justiça Eleitoral
O juiz Luis Fernando Xavier Guilhon Filho, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, emitiu sentença, nesta segunda-feira (12), determinando a suspensão de propaganda eleitoral irregular patrocinada pelo governador e candidato a reeleição, Carlos Brandão (PSB). Ele atendeu representação protocolada pela coligação “Uma Maranhão Melhor Para Todos, encabeçada pelo candidato ao Governo, Edivaldo Holanda Júnior. Na peça, a coligação…
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