Justiça
-
ARTIGO
Justiça mantém decisão e obriga diretora do IEMA a fornecer informações ao deputado Othelino Neto
A Justiça do Maranhão manteve a decisão que obriga a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Aguiar Muniz, a fornecer informações públicas solicitadas pelo deputado estadual Othelino Neto (SDD), referentes a bolsistas, cargos e remunerações vinculados ao órgão. O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Justiça cassa mandato do prefeito Wallas Rocha, aliado político da presidente da Assembleia Iracema Vale
A situação política da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), ficou ainda mais delicada após a cassação do mandato do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), seu afilhado político. A vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita também perdeu o cargo, acusada de abuso de poder político e econômico. A decisão foi proferida pela juíza…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Justiça obriga diretora do IEMA a fornecer informações ao deputado Othelino Neto
A Justiça do Maranhão concedeu liminar favorável ao deputado estadual Othelino Neto (SDD), determinando que a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Aguiar Muniz, forneça, no prazo de dez dias, uma série de informações públicas que haviam sido negadas ao parlamentar, em descumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Como combater a corrupção? Polícia Federal prende e juiz solta trio interceptado com R$ 500 mil em emendas
É quase impossível combater a corrupção no Brasil. A Polícia Federal (PF) faz sua parte, mas a Justiça, muitas vezes, acaba atrapalhando o trabalho policial e contribuindo para o avanço da corrupção envolvendo emendas parlamentares. No Maranhão — onde até pistola flutua na Baía de São Marcos — acusados são presos em flagrante pela PF e soltos horas depois pela…
Leia mais » -
ARTIGO
A maldição dos ex-prefeitos de Caxias: Paulo Marinho é condenado e Fábio Gentil segue investigado
O município de Caxias, no Maranhão, volta a ocupar espaço no noticiário por casos envolvendo antigos gestores municipais. O ex-prefeito Paulo Marinho, que administrou o município entre 1993 e 1996, foi condenado por atos de improbidade administrativa cometidos durante o seu mandato. Já o também ex-prefeito Fábio Gentil, que deixou o cargo em 2024, é investigado pela Polícia Federal no…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Justiça determina que governador Carlos Brandão apresente plano de reestruturação da Segurança Pública do Maranhão
A Justiça do Maranhão determinou que o governador Carlos Brandão apresente, no prazo de 90 dias, um plano de ação para a reestruturação da Segurança Pública do Estado. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Segundo a sentença, o governo deverá também realizar concurso público para a…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Juiz determina reabertura dos autos com provas da Polícia Federal que deve cassar três vereadores do Podemos em São Luís
A vida política dos vereadores Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho voltou a ficar de cabeça para baixo. O fantasma da cassação desses parlamentares voltou a assombrar a Câmara Municipal de São Luís, principalmente após a comemoração precipitada de uma “vitória” judicial que, na prática, nunca existiu. Teve discurso, ataques a jornalistas e clima de festa — mas…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Ministro Flávio Dino suspende mudanças na FMF e pede manifestação da CBF
Em despacho emitido nesta segunda-feira, 06, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em um prazo de dez dias, se manifeste sobre o afastamento de toda diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF), fato este ocorrido em agosto. O magistrado, ao reconhecer o vínculo de filiada da Federação junto a…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Veja quantos anos de cadeia Jair Bolsonaro foi condenado pela trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) as penas e multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus acusados de participação na Trama Golpista, que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Além de sentenças que preveem prisão, os réus também sofrerão punições que…
Leia mais » -
DESTAQUE
Prefeito de Caxias perde recurso no TRE-MA e terá que apresentar documentos à Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou o pedido de liminar do prefeito de Caxias, José Gentil Rosa Neto, em Mandado de Segurança. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Elias Matos e Oka, mantém a exigência de que a prefeitura apresente relatórios detalhados sobre contratações, exonerações e aumentos salariais de servidores comissionados. A medida faz parte da Ação de…
Leia mais »