Justiça
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JUSTÍÇA
Prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus torna-se réu por suposto desvio de R$ 55 milhões
A Justiça do Maranhão aceitou, nesta segunda-feira (4), denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), e outras 13 pessoas por envolvimento em um suposto esquema de desvio de R$ 55 milhões. A decisão transforma o prefeito e os demais acusados em réus por crimes como fraude em licitação, peculato, lavagem de dinheiro…
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JUSTÍÇA
Prefeito de Igarapé Grande-MA, João Vitor Xavier vira réu por homicídio
A Justiça do Maranhão aceitou a denúncia do Ministério Público (MPMA) e tornou o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), réu pelo homicídio do policial militar Geidson Thiago da Silva durante uma vaquejada no município maranhense de Trizidela do Vale. A solicitação foi feita no dia 23 do mês passado, data em que a Polícia Civil finalizou o inquérito referente…
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MARANHÃO
MOB ignora decisão judicial e mantém contrato vencido com a Sinart
A situação do Terminal Rodoviário de São Luís ganhou contornos alarmantes. Mesmo após decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determinou a inabilitação da empresa atualmente responsável pela operação do terminal — por descumprimento das regras da Concorrência Pública nº 004/2017 —, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) insiste, de forma inexplicável, em manter vigente o…
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JUSTÍÇA
Justiça dá 72 horas para Brandão, Orleans e Sérgio Macedo se manifestarem sobre uso da propaganda oficial
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deu o prazo de 72 horas para que o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo, e o secretário extraordinário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, se manifestem sobre uma denúncia protocolada em Ação Popular pelo advogado Rodrigo Lago.…
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JUSTÍÇA
Bolsonaro agora é monitorado por tornozeleira com “T” de Trump
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se vitimizar após ser alvo de mais uma operação da Polícia Federal. Na manhã desta sexta-feira (18), agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão na residência do ex-mandatário e no escritório do PL, em Brasília. Bolsonaro foi coercitivamente conduzido à sede da PF, onde teve uma tornozeleira eletrônica com “T” de…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeito de Bequimão entra com Ação Civil Pública contra o Bradesco para manter agência bancária no município
O prefeito Zé Martins, por meio do setor jurídico da Prefeitura de Bequimão, ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para impedir o encerramento das atividades da única agência do Banco Bradesco no município. A medida foi tomada após o anúncio unilateral do banco, que decidiu transferir os serviços para a cidade de Pinheiro, localizada a mais de 40…
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JUSTÍÇA
Decisão do TRE-RN que cassou vereadores do PSOL abre precedente para possível anulação de votos do Podemos em São Luís
Uma decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pode influenciar julgamentos semelhantes em outros estados, incluindo o Maranhão. O caso julgado na última terça-feira (8) trata da cassação de vereadores do PSOL no município de Bento Fernandes (RN), por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. O TRE-RN acolheu, por unanimidade, recurso…
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JUSTÍÇA
Ministério Público do Maranhão pede afastamento de Antônio Américo da presidência da FMF
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com uma Ação Civil Pública solicitando o afastamento imediato do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves, que está à frente da entidade desde 2011, ano em que assumiu como interventor nomeado pelo próprio Ministério Público. Além de Antônio Américo, também são alvos da ação a própria FMF, o…
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JUSTÍÇA
Construtora é julgada à revelia em ação que investiga Iracema Vale
A Construtora Santa Margarida LTDA – ME foi a primeira ré julgada à revelia pela Justiça do Maranhão em uma ação de improbidade administrativa que investiga a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), por suposto dano aos cofres públicos no período em que a deputada exercia o cargo de prefeita de Urbano Santos. De acordo com apuração do G7,…
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JUSTÍÇA
Promotor dá pareceres contraditórios sobre suposta fraude à cota de gênero no Podemos em São Luís
No Maranhão, o Ministério Público parece escrever de lápis e tentar pintar de caneta casos que, em vez de esclarecer, acabam confundindo ainda mais a população. Um exemplo emblemático envolve a denúncia de suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em São Luís, praticada pelo partido Podemos. Mesmo com investigação em curso pela Polícia Federal e…
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