Justiça
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ARTIGO
Maré virando: Fernando Sarney assume a CBF e coloca Antônio Américo na berlinda
A tempestade que caiu como bênção sobre Fernando Sarney ameaça virar um dilúvio político sobre Antônio Américo, presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) desde 2011. Em mais uma demonstração de força dos bastidores, o clã Sarney mostrou que ainda tem o controle do apito — tanto na política quanto no futebol. Tudo começou com a queda de Ednaldo Rodrigues…
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JUSTÍÇA
MP investiga Eduardo Braide por repasse de R$ 370 mil a instituto durante o Carnaval em São Luís
O Ministério Público do Maranhão decidiu aprofundar a investigação sobre o repasse de recursos públicos da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Instituto Educacional Branca de Neve, no contexto da realização de eventos carnavalescos em São Luís. O caso, inicialmente tratado como Notícia de Fato, foi convertido em Procedimento Preparatório pela promotora de Justiça Adélia Maria Souza Rodrigues Morais,…
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BEQUIMÃO-MA
Bequimão vai receber núcleo da Defensoria Pública em junho
O município de Bequimão está prestes a dar um importante passo na ampliação do acesso à justiça com a chegada da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O prefeito Zé Martins esteve reunido com o defensor geral, Gabriel Furtado, para tratar dos últimos detalhes da implantação do novo núcleo da instituição na cidade. O novo núcleo da Defensoria será um…
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JUSTÍÇA
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió-AL após decisão de Moraes
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso nesta sexta-feira (25/4), às 4h, em Maceió (AL), pela Polícia Federal (PF). A prisão ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitar recursos apresentados pela defesa de Collor contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em desdobramento da Lava Jato e determinar a detenção imediata. A…
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JUSTÍÇA
Justiça do Maranhão cassa mandato do deputado Hemetério Weba
A Justiça do Maranhão determinou a execução definitiva da sentença por improbidade administrativa contra o deputado estadual Hemetério Weba. A decisão, assinada pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, restabelece os efeitos de uma condenação datada de 2007, que culmina com a cassação do mandato parlamentar. Weba foi condenado por ter promovido…
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JUSTÍÇA
Audiência para cassar vereadores do Podemos em São Luís já tem data marcada
A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, marcou para próxima quarta-feira, dia 27, audiência de instrução e julgamento sobre Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual é pleiteada a cassação da chapa do partido Podemos lançada no pleito proporcional da capital maranhense no ano passado. A audiência será realizada a partir das…
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JUSTÍÇA
MP Eleitoral dá parecer favorável à ação que pode cassar vereadores do Podemos em São Luís
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a anulação de votos do Podemos na eleição de vereador de 2024 por suposta fraude na cota de gênero, mantendo a investigação que pode culminar na cassação dos vereadores Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho. No parecer do MPE,…
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JUSTÍÇA
Justiça manda blogueiro excluir fake news que atacava Dr Hilton Gonçalo
O ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, compartilhou em suas redes sociais a decisão judicial que o favorece em uma ação contra o blog “Crítica Cotidiana”, de propriedade da TECHNICAL MEDIA LTDA e administrado pelo blogueiro Alexandro Costa e Silva. A medida foi tomada após publicações consideradas difamatórias e falsas envolvendo o nome e a imagem de Hilton Gonçalo. Na…
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JUSTÍÇA
Juiz Osmar Gomes, pai do deputado Osmar Filho, determina que prefeito Braide paggue emendas de 17 vereadores de São Luís
O pai do deputado Osmar Filho, Juiz Osmar Gomes dos Santos, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta segunda-feira (20), que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide realize o pagamento das emendas parlamentares impositivas dos vereadores da capital maranhense. Na ação dos parlamentares, eles aduzem que a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 trouxe a…
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JUSTÍÇA
Justiça determina que Prefeito de Cururupu-MA exonere 13 servidores por nepotismo
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 28 de novembro, a suspensão da nomeação, no prazo de 15 dias, de 13 servidores da Prefeitura de Cururupu-MA. Quem assinou a manifestação ministerial foi a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante de Alencar. Em…
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