Justiça
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JUSTÍÇA
Juiz Osmar Gomes, pai do deputado Osmar Filho, determina que prefeito Braide paggue emendas de 17 vereadores de São Luís
O pai do deputado Osmar Filho, Juiz Osmar Gomes dos Santos, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta segunda-feira (20), que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide realize o pagamento das emendas parlamentares impositivas dos vereadores da capital maranhense. Na ação dos parlamentares, eles aduzem que a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 trouxe a…
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JUSTÍÇA
Justiça determina que Prefeito de Cururupu-MA exonere 13 servidores por nepotismo
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 28 de novembro, a suspensão da nomeação, no prazo de 15 dias, de 13 servidores da Prefeitura de Cururupu-MA. Quem assinou a manifestação ministerial foi a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante de Alencar. Em…
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PINHEIRO-MA
Pinheiro-MA: Prefeito Luciano Genésio culpa justiça pelo caos implantado pela fracassada gestão dele
O atual prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, que destruiu o município e implantou um caos na gestão pública, tenta na maior cara de pau, colocar culpa na justiça por pela sua má gestão. Escondido de funcionários e credores, desque sofreu a derrota para André da RalpNet, Luciano estaria fazendo festa com vereadores aliados, simplesmente com o objetivo de limpar seu…
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JUSTÍÇA
Justiça condena Governo do Estado a reformar Viaduto do Café
A Justiça do Maranhão condenou o Governo do Estado a reformar o Viaduto do Café, próximo aos bairros João Paulo e Radional, para eliminar o risco de colapso de sua estrutura e assegurar a estabilidade e segurança no trânsito de veículos e pessoas que passam pela Avenida dos Franceses em São Luís. A obra deve ser realizada no prazo de…
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JUSTÍÇA
Justiça condena Prefeitura de São Luís estruturar SAMU com urgência
A Justiça do Maranhão condenou a Prefeitura de São Luís a regularizar o quadro de servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em 180 dias (seis meses), por meio de processo seletivo simplificado, para preencher 80 vagas. O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e EPIs essenciais e obrigatórios para…
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JUSTÍÇA
Justiça obriga prefeito Braide apagar vídeos da rede social que caractarerizam propaganda irregular
O radialista e o jornalista, caso queiram sair candidatos, precisam deixar o veículo de comunicação três meses antes das eleições para cumprirb a legislação eleitoral. Mas para alguns políticos, a mesma legislação não funciona na rede social, que passou a ser o meio de comunicação vai acessado do mundo. Prefeito de São Luís, Eduardo Braide tem usado e abusado dessa…
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MARANHÃO
Prefeito Braide entra na Justiça para barrar Duarte JR de divulgar o “Clio do Milhão”, mas perde
O prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato a reeleição, sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral para o deputado federal e candidato a prefeito, Duarte Júnior (PSB). Braide insiste em falar que não tem envolvimento com o tal Clio do Milhão, mas por debaixo dos panos, ele tenta barrar opositores de divulgar a treta do carro de R$1 milhão. Na última quarta-feira, conforme…
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MARANHÃO
Dudu Diniz derrota prefeito Dr Julinho na justiça
Numa tentativa de abafar os escândalos da administração, o prefeito de São José de Ribamar-MA e candidato à reeleição, Dr. Julinho (Podemos), entrou na justiça contra o pré-candidato a prefeito Dudu Diniz (PSB), pedindo direito de resposta por um vídeo em que o oponente faz críticas embasadas e cita fatos amplamente divulgados na imprensa, inclusive nacional. A justiça negou o…
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LEGISLATIVO
CPI da Corrupção cogita recorrer à Justiça se gestão Braide não entregar documentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara Municipal de São Luís para investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da prefeitura ludovicense, considera recorrer à Justiça para ter acesso aos documentos requisitados pelo colegiado sobre compras e prestação de serviços da administração municipal. No último dia 11 deste mês, em resposta ao ofício nº 34/2024, protocolado pela CPI, cujo…
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MARANHÃO
Bacuri-MA: Ministério Público obriga prefeito Washington colocar água diarimente para população
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra a Caema e o município de Bacuri, objetivando regularizar o abastecimento de água potável no município. A ação foi ajuizada por meio de tutela de urgência, que é uma medida judicial que visa proteger direitos fundamentais e evitar danos irreparáveis. A ação é baseada na falta de abastecimento de água potável…
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