Justiça
-
SÃO LUÍS-MA
Caso Juju & Cacaia: Eduardo Braide processa ex-servidora que afirmou que o prefeito sabia da Treta do contrato milionário
Em mais uma das controvérsias em que se meteu por causa de contratos suspeitos, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) agora tenta desqualificar as alegações de uma ex-auxiliar da Secretaria de Cultura, que afirma com todas as letras, que o Chefe do Executivo Ludovicense sabia da contratação da escola comunitária Juju & Cacaia para executar o carnaval de…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Grupo Mateus é condenado a pagar R$ 10 milhões pelo desabamento de prateleiras
O Grupo Mateus, rede de supermercados maranhense foi condenado a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras na unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais, em São Luís-MA. O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma pessoa (funcionária do grupo) e ferimentos em…
Leia mais » -
BEQUIMÃO-MA
Prefeitura de Bequimão e Corregedoria Geral de Justiça entregam 198 títulos de propriedade a moradores do bairro Cidade Nova
A Prefeitura Municipal de Bequimão, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, realizou uma cerimônia especial de entrega de 198 títulos de propriedade de imóveis aos moradores do bairro Cidade Nova, por meio do programa “Casa Legal”. O evento, que aconteceu nesta quarta-feira (17) no Ginásio Poliesportivo do bairro Estiva, foi marcado por momentos de emoção e celebração para…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Justiça determina que Prefeito Braide reforme Socorrão II urgentemente
O Município de São Luís, administrado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), deverá realizar reformas e adaptações para o funcionamento adequado do Hospital Municipal Doutor Clementino Moura – o “Socorrão II” -, de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância Sanitária. No prazo de seis meses, deverão ser reativadas as quatro salas de cirurgias que se encontram desativadas por…
Leia mais » -
ALCÂNTARA-MA
Justiça determina redução no valor da passagens marítimas entre São Luís e Alcântara
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça do Maranhão determinou no último dia 12 de março, que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de Alcântara) e Iate Barraqueiro reduzem, no prazo de dois dias, o preço das passagens do transporte no trecho São Luís-Alcântara-São Luís, do valor atual de R$ 25…
Leia mais » -
BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA: Justiça solta homem preso inocente após mais de 100 dias na cadeia
Preso no último dia 16 de novembro de 2023, acusado de agredir a ex-esposa e posteriomente de descumprir uma medida protetiva imposta pela Justiça do Maranhão, o bequimãoense, morador do bairro Santa Vitória, Ivanilson Costa Almeida, conhecido por “Vanice”, de 45 anos, foi solto no último dia 04 de março, após o juiz José Ribamar Dias Júnior, da Vara Única…
Leia mais » -
MARANHÃO
Omissão do SEEB-MA permite fechamento de agências bancárias no Maranhão
Apesar de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que deveria garantir a continuidade de duas agências bancárias do Itaú em São Luís, essas unidades permanecem fechadas desde 26 de fevereiro. A liminar, originada por uma Ação Civil Pública do PROCON-MA, não impediu o fechamento das agências do Itaú da Rua da Paz e Cohama. Infelizmente, a decisão…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de 55 anos, tomou posse na tarde desta quinta-feira, 22, como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo a ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023. A cerimônia foi presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e contou com a presença de autoridades…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
CNJ afasta desembargadora Nelma Sarney por dois anos
A desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi afastada por dois anos das atividades no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão foi tomada pelo nesta terça-feira, 20, durante a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela e o juiz Clésio Coelho Cunha foram acusados de favorecer um ex-assessor da magistrada para que fosse aprovado em…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Justiça do Maranhão condena policiais que conduziram jovem especial achado morto com apenas a 2 anos de cadeia
Os policiais militares Luís Magno da Silva (3º SGT PM/94) e Geovane dos Santos Silva (SD PM/14) foram condenados a dois anos de prisão sob a acusação de haverem praticado o crime de abandono de pessoa, na forma qualificada, previsto no art. 212, § 2º, do Código Penal Militar. A condenação foi imposta pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo,…
Leia mais »