ldo

  • ALCÂNTARA-MA

    Câmara Municipal de Alcântara aprova LDO, LOA e o Projeto de Lei que autoriza Concurso Público

    A Câmara de Vereadores de Alcântara, aprovou por unanimidade durante sessão ordinária na última quinta-feira (12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Nº 007/2024 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 009/2024. Já nesta segunda-feira (16) foi aprovado o Projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Executivo Alcantarense que autoriza a realizalação do Concurso Público. A LOA aprovada pelo…

    Leia mais »
  • LEGISLATIVO

    Vereador Astro de Ogum cobra votação da LDO

    Na sessão desta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) abordou a questão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está com a votação emperrada devido a um embate entre o Legislativo Municipal e a Prefeitura de São Luís. Astro de Ogum destacou a importância de votar a LDO independentemente do pagamento de…

    Leia mais »
  • JUSTÍÇA

    Justiça afunda Câmara ao suspender sessão que analisaria proposta de Lei Orçamentária de São Luís

    Uma decisão da tarde desta segunda-feira, 15, suspendeu a sessão ordinária da terça-feira, 16, que analisaria a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2024 de São Luís. O desembargador Marcelo Carvalho quer primeiro a análise da ação proposta pela Prefeitura de São Luís devido a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O prefeito Eduardo Braide (PSD) contestou de novo a…

    Leia mais »
  • LEGISLATIVO

    Presidente da Câmara de São Luís convoca sessão extraordinária para apreciar anulação de sessão que derrubou vetos à LDO em São Luís

    O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou na última sexta-feira (5), uma convocação extraordinária do parlamento para analisar pedido do vereador Álvaro Pires (PSDB) solicitando a anulação da votação da Casa que derrubou os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 (Lei Municipal nº 7.504/2023), ocorrida…

    Leia mais »
  • LEGISLATIVO

    Câmara de Vereadores de São Luís vota LDO nesta quarta (4)

    A Câmara de Vereadores de São Luís votará nesta quarta-feira, dia 4, em sessão ordinária, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. O Projeto de Lei nº 91/2023 será relatado pelo vereador Marquinhos Silva (Podemos). Elaborada pelo Poder Executivo, a previsão de receita líquida da LDO é de R$ 4,9 bilhões, estimativa maior que a do orçamento…

    Leia mais »
  • LEGISLATIVO

    Orçamento 2023 de R$ 4,3 bilhões para São Luís será tema de audiência pública na Câmara

    A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (23/11), audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2023. O debate – convocado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) – reuniu parlamentares, técnicos das Secretarias de Fazenda (Semfaz), de Planejamento (Seplan) e representantes de diferentes segmentos organizados da sociedade. Segundo o…

    Leia mais »
  • PINHEIRO-MA

    Salário de ministros pode ser reajustado em 2019

    O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil. Durante sessão administrativa que está prevista para a data, os ministros vão definir se a proposta orçamentária do STF vai incluir o reajuste. A inclusão é tratada anualmente e deve ser enviada ao…

    Leia mais »
  • PINHEIRO-MA

    Câmara começa a discutir Lei Orçamentária de 2019

    Está marcado para a tarde desta terça-feira (13) no plenário da Câmara Municipal de São Luís, Seminário Interno para discutir as leis de diretrizes orçamentárias para o ano de 2019. O evento terá como ministrante, o procurador do parlamento municipal, Samuel Melo. A comissão de orçamento é formada pelos parlamentares, Dr. Gutemberg (presidente), relator, Osmar Filho (PDT), Marquinhos (DEM) e…

    Leia mais »
Botão Voltar ao topo