Municípios
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Municípios devem ficar atentos a prazos da educação que encerram em março
A área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre os principais prazos da área que precisam ser cumpridos em março. Entre eles, estão a prestação de contas de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). Também em março acaba o do novo Fundo de…
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Famem e Receita promovem palestra sobre tributos para gestores
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), administrada pelo prefeito de Igarapé Grande-MA, Erlânio Xavier (PDT), está convidando os prefeitos e equipes técnicas dos municípios maranhenses a participarem do webinário que a Receita Federal realizará dia 25 de março, entre as 9 e 12 horas via Microsoft Team. Durante o evento virtual serão apresentadas orientações gerais sobre as…
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Famem promove live para esclarecimento de normativas do TCE-MA sobre processo licitatório
Em razão do elevado número de municípios que tiveram processos de licitações suspensos por decisões cautelares do Tribunal de Contas do Estado, TCE-MA, a Federação dos Municípios do Maranhão promoveu na noite de terça-feira, 9, live para tratar sobre o assunto de forma didática e em profundidade. O tema foi abordado em rede de internet na modalidade de webconferência, disponível…
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Gestores municipais avançam com aplicação de vacinas contra coronavírus no Maranhão
No Maranhão, 192 dos 217 municípios ultrapassaram o percentual de 60% de aplicação da vacina contra o novo coronavírus distribuída pelo governo do Estado. Apenas 25 municípios estão com índice abaixo do percentual citado na semana passada pelo governador Flávio Dino como marco para credenciamento à recepção de novas doses. Nesta segunda-feira, 8, o governador elogiou o empenho dos gestores…
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Prefeituras do Maranhão editam decretos com medidas mais rígidas para combater a Covid-19
Mais de 30 prefeituras do Maranhão editaram decretos com medidas de restrição para conter a expansão da Covid-19 no estado. A Famem tem orientado os prefeitos na edição dos decretos prosseguindo com a estratégia de enfrentamento da pandemia adotada desde os primeiros casos registrados no território maranhense e no país. Os prefeitos estão levando em consideração as novas medidas adotadas pelo…
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TCE/MA alerta sobre Portal da Transparência de Alcântara e mais 7 municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) começou a emitir alertas para as prefeituras e câmaras municipais que estão com seus Portais da Transparência indisponíveis para consulta pelo órgão de controle externo e para os cidadãos ou com inconsistências em seus conteúdos. A falta de transparência pode causar o afastamento desses gestores. Os primeiros alertas foram enviados para…
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Flávio Dino continua massacrando prefeitos opositores de municípios onde existem hospitais de 20 leitos
A diferença entre Flávio Dino e Jair Bolsonaro é somente o tamanho da ignorância. Quando o assunto é saúde, o governador do Maranhão faz com seus opositores, o mesmo que Bolsonaro está fazendo na pandemia: deixa a população de municípios onde os prefeitos são opositores, sem o repasse para a saúde de hospitais de 20 leitos, bem diferente da época…
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Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira (19)
Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de R$ 1.056.654.762,54 em valores brutos. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 845.323.810,03. Com crescimento de…
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Municípios recebem R$ 82,3 milhões referentes à parcela de janeiro da compensação da Lei Kandir
Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à…
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Famem vai colaborar com projeto de acesso dos cidadão à Justiça
O coordenador do Nupemec, Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão, Alexandre Abreu visitou a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, nesta terça-feira, 9, para apresentar o projeto de reconhecimento de ações desenvolvidas pelos municípios para garantia do acesso à Justiça dos cidadãos – Selo Município Amigo da Justiça. Na oportunidade, o…
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