Municípios
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Famem recomenda que prefeituras divulguem plano de vacinação nos portais da Transparência
Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está recomendando aos prefeitos que envie informações sobre planos municipais de vacinação contra a Covid-19 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Em sessão plenária do dia 3 de fevereiro, o TCE apreciou projeto que se tornou norma que torna obrigatória a publicação dos planos…
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FPM: Municípios recebem repasse nesta sexta-feira (29)
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro será creditado nesta sexta-feira (29). O valor total da terceira parcela do Fundo a ser partilhada entre os municípios será de R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
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Municípios maranhenses recebem primeiro repasse da compensação da Lei Kandir
Municípios de todo pais receberam nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a parcela referente a 2020 autorizada pela Lei Complementar 176/2020, que compensa perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). A parcela é referente ao ano de 2020. Para os 217 municípios do Maranhão foram repassados R$ 18.751.349,98. A medida vale para os gestores municipais que realizaram…
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Famem reforça recomendação do Ministério Público sobre proibição de aglomerações no período carnavalesco
Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, as prefeituras do Estado do Maranhão devem se abster de promover quaisquer tipos de festividades ou eventos durante do Carnaval. A recomendação encaminhada pelo Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, nesta segunda-feira, 18, está amparada em decretos federal e estadual de emergência de saúde em face da pandemia da…
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Vacinas começam a ser distribuídas aos municípios do Maranhão
O Governo do Maranhão começou às 7h desta terça-feira (19) o transporte das vacinas para os municípios. São três aviões, três helicópteros e 30 automóveis fazendo o trabalho. Uma das primeiras cidades a receber a vacina por helicóptero foi Primeira Cruz, por volta das 8h. Os preparativos começaram desde a noite de segunda-feira, quando chegou o primeiro lote de vacinas…
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Governo reúne com movimentos culturais sobre a implementação da Lei Aldir Blanc
Nesta segunda-feira (20), foi realizada a última reunião do primeiro ciclo de conversas sobre a Lei Aldir Blanc, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Os diálogos foram transmitidos pelo canal YouTube da Secma e contaram com a presença do secretário de Cultura, Anderson Lindoso, membros do Conselho de Cultura, e representantes de…
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Decêndio do FPM tem queda de 15,30%
As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado será de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como era esperada, a transferência apresenta queda de 15,30% quando é levada…
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PINHEIRO-MA
Conheça a história da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)
Quem conhece a história da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), fundada em 1985, certamente percebeu o diferencial da gestão de Erlanio Xavier, prefeito do município de Igarapé Grande-MA, que viu a entidade chegar, hoje, aos 34 anos de vida. Xavier é pedetista ‘de carteirinha’, e deu sentido à existência da entidade municipalista, há muito, com raras exceções, usada…
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Atraso na sanção presidencial do Auxílio Emergencial aos municípios alimenta adversários de prefeitos no MA
O atraso da sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 tem servido de munição aos opositores dos gestores nos municípios do Maranhão. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com os governadores, durante videoconferência, em sancionar o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, de socorro aos estados, municípios e Distrito Federal. Ficou na promessa. Por meio…
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Municípios têm dez dias para declarar interesse ao auxílio financeiro
Para viabilizar a entrega do auxílio financeiro, os municípios devem preencher uma declaração no SICONFI até próxima sexta-feira, dia 05 de junho. Esta é uma das exigências para o repasse dos valores da Lei 173/2020 que libera o auxílio emergencial a estados e municípios. Para se adequar a outra exigência da lei, o município que possua ação contra a União,…
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