Atraso na sanção presidencial do Auxílio Emergencial aos municípios alimenta adversários de prefeitos no MA
Opositores de prefeitos nos municípios maranhenses espalham fake news sobre esse Auxílio Emergencial do governo federal
O atraso da sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 tem servido de munição aos opositores dos gestores nos municípios do Maranhão. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com os governadores, durante videoconferência, em sancionar o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, de socorro aos estados, municípios e Distrito Federal. Ficou na promessa.
Por meio das redes sociais, os adversários dos prefeitos espalham fake news afirmando que os recursos repousam nos cofres das prefeituras ou foram desviados para outros fins, indiferente aos avanços do novo coronavírus no interior do estado. Só que para os prefeitos receber essa verba federal, terão que abrir mão de processos contra a União, assinando uma declaração até a próxima semana, retirando os processos.
“Não vamos deixar que colem em nós gestores a pecha de corrupto ou de que estamos agindo criminosamente”, rebate o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, integrante da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem.
Segundo o projeto, os repasses deverão acontecer em três parcelar mensais. Mas o ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, planeja repassar o auxílio aos estados e municípios somente no mês de julho. A transferência não deve acontecer de maneira direta e imediata. Estão fora desta programação os estados que ingressaram com ações contra a União relacionadas ao novo coronavírus. No caso da retirada das ações, os repasses serão regulares.
Os recursos são destinados a ações de saúde, como compra de Equipamento de Proteção Individuais, remédios, insumos e outros utilizados no combate à pandemia, e de livre aplicação pelos prefeitos. No total, os municípios, estados e DF vão receber R$ 60 bilhões. Ao Maranhão está reservado R$ 982 milhões, sendo que R$ 250 mi para saúde pública e R$ 732 mi de livre aplicação. Já os 217 municípios irão receber, juntos, R$ 597 milhões sendo R$ 101 mi para saúde pública e R$ 496 mi para livre aplicação.
Em prefeituras de pequenos municípios como Benedito Leite, Bequimão e Tufilância, o atraso no repasse do governo federal está pautando a disputa política antecipada. Em Bequimão os opositores do prefeito Zé Martins usam uma simulação feita pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) sobre os possíveis valores que as prefeituras do Maranhão irão receber da União, para espalhar fake news, atacar o prefeito e enganar a população.
Já no município de Benedito Leite, a prefeita Vildimar Ricardo, tem trabalhado em várias frentes para conter o avanço do novo coronavírus e dos ataques dos adversários. As fake news são constantes espalhadas pelos adversários, que usam a pandemia para atacar a gestão.
Para o prefeito de São Mateus-MA, Miltinho Aragão, a melhor arma para no combate aos adversários neste momento é a total transparência da utilização dos recursos. “Acontece que a má fé dos adversários leva a população a não compreender o rito burocrático que as prefeituras são obrigadas a seguir sob pena de não sofrerem consequências graves como processo de improbidade administrativas”, frisa o diretor da Famem.
