Óleo diesel para Ferryboat

Carlos Brandão reduz ICMS do óleo diesel para empresas de ônibus urbanos e ferryboat

A nova medida foi adotada em razão da mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a comercialização de óleo diesel. Anteriormente, o ICMS era cobrado num percentual estabelecendo uma alíquota, que no estado do Maranhão era de 16,5% do valor do litro do produto. Com a nova legislação federal, o valor de ICMS cobrado sobre o litro do óleo…

Leia mais »