Othelino Neto
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Assembleia discute projeto que reduz mensalidade de escolas
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na segunda-feira (20), em sua conta pessoal no twitter, que incluirá, na Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, cuja data ainda será definida, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que visa garantir redução de 30% das…
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Assembleia reforça medidas contra a Covid-19
A Assembleia Legislativa do Maranhão, visando reforçar as medidas preventivas de combate ao novo coronavirus e evitar a propagação da doença, está aferindo a temperatura de todos os servidores que precisam ter acesso ao Palácio Manuel Beckman, para a realização de serviços essenciais na Casa. A nova medida é mais uma estratégia da instituição, adotada para o enfrentamento à pandemia…
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Deputados aprovam novas medidas de enfrentamento ao Covid-19 no MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), novas matérias visando ao enfrentamento do novo coronavírus, no Maranhão. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa que garante a realização de sessões extraordinárias por videoconferência, para a deliberação de temas importantes…
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Produtos para tratamento do Covid-19 tem ICMS isento
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória nº 309/2020, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção da Covid-19, entre estas o álcool gel e…
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Othelino Neto adota medidas de contenção de gastos na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Com a economia, o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para…
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Assembleia aprova matérias urgentes contra o novo coronavírus
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na segunda Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta sexta-feira (27), o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital, além de duas Medidas Provisórias do Governo do Estado, uma propondo a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto,…
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Nova Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica
Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de…
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Assembleia e Governo do Maranhão fecham parceria para a Educação
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, oficializaram parceria, nesta sexta-feira (27), visando à utilização da estrutura do Complexo de Comunicação da Alema para a gravação de videoaulas voltadas aos estudantes das redes públicas estadual e municipais. A reunião contou também com a participação do diretor de…
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Othelino destaca relevância da aprovação de novas medidas no combate à COVID-19
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19, no Maranhão, durante a segunda Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, nesta sexta-feira (27). Entre as medidas aprovadas pelos parlamentares estão a inclusão do álcool gel, além de luvas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio (água…
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Othelino Neto ratifica medidas preventivas na Alema contra o coronavírus
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ratificou, na sessão plenária desta terça-feira (17), a importância do cumprimento do conjunto de medidas preventivas adotadas pela Casa, por meio da Resolução Administrativa 157/2020, contra a infecção e a propagação do novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados da doença no Estado. Pela manhã, o chefe…
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