INFRAESTRUTURA

Representantes da Prefeitura de Bequimão foram à Câmara esclarecer aos vereadores sobre embargo da obra de pavimentação da MA-211

Representaram o Poder Executivo os secretários municipais Sidney Bouéres e Antônio Martins; o consultor especialista em tributos, José Ferreira da Silva Filho

O corpo técnico da Prefeitura de Bequimão esteve na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o embargo da obra de pavimentação asfáltica da MA-211 (Avenida Antônio Dino, que Liga Bequimão a Cetral do Maranhão), realizada pela Empresa de Projetos de Engenharia (EPENG).

Representaram o Poder Executivo o secretário de Administração, Finanças e Recursos Humanos, Sidney Bouéres; o consultor especialista em tributos, José Ferreira da Silva Filho; e o secretário de Infraestrutura, Antônio Martins.

Na sessão plenária, o corpo técnico da prefeitura explanou aos vereadores o motivo que levou o município a adotar a sanção contra a empresa de construção civil: a falta de pagamento dos tributos referente à obra e seus impactos.

Além disso, os representantes da prefeitura informaram que foi concedida permissão temporária à EPENG, para que continuasse realizando a pavimentação da rodovia, desde que a empresa regularizasse sua situação tributária em 20 dias.

Reincidente

Representantes da prefeitura classificaram o prazo concedido à EPENG como “ato de boa fé”, durante a ida à Câmara. Isso porque a empresa já acumulava dívidas junto ao município por conta da construção da Ponte Central-Bequimão.

A execução da dívida referente à obra resultou no bloqueio dos valores devidos pelo Poder Judiciário da Comarca de Bequimão. A empreiteira recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu recuperar o valor.

O município de Bequimão recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o processo tramita na justiça.

Mostre mais

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo