Ponto Facultativo
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BEQUIMÃO-MA
Prefeito Zé Martins decreta ponto facultativo e feriados nos dias 17, 18 e 21 em Bequimão
O prefeito Zé Martins assinou nesta terça-feira (15), o Decreto Nº 007/2025, que estabelece feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em Bequimão. Zé Martins decreta que durante os dias 17, 18 e 21 de abril serão ponto facultativo e feriados, respectivamente, nos órgãos e autarquias da administração municipal. Ficam mantidos os serviços essenciais nas…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeitura de Bequimão decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 28
A Prefeitura Municipal de Bequimão publicou, nesta quarta-feira (26), o Decreto nº 005/2025, que estabelece ponto facultativo na sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, em razão das festividades carnavalescas. A medida foi assinada pelo prefeito Antônio José Martins e visa a organizar o funcionamento da administração municipal durante o período festivo. De acordo com o decreto, o ponto facultativo se…
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BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA: Prefeito João Martins decreta ponto facultativo nesta segunda-feira (14/11)
O prefeito João Martins, assinou o Decreto 009/2022 autorizando ponto facultativo no serviço público municipal nesta segunda-feira, dia 14 de novembro, véspera do feriado da Proclamação da República, comemorado nesta terça-feira (15/11). Funcionarão apenas serviços essenciais como saúde e segurança pública. Veja abaixo o decreto na íntegra.
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BEQUIMÃO-MA
Prefeitura de Bequimão divulga Decreto com calendário de feriados e pontos facultativos referente ao mês de Abril de 2022
A prefeitura de Bequimão, por meio do Gabinete do Prefeito João Martins, divulgou nesta quarta-feira (20), Decreto 004/2022 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos referente ao mês de Abril de 2022. Funcionarão apenas serviços essenciais com saúde e segurança pública. Veja abaixo o Decreto na íntegra.
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PINHEIRO-MA
Câmara de São Luís decreta ponto facultativo
Em virtude do feriado de Carnaval, a Câmara Municipal de São Luís não funcionará entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, retornando suas atividades administrativas, normalmente, na quinta-feira, dia 3, das 8h às 14h. A suspensão das atividades está expressa na Resolução Administrativa n.º 001/2022, expedida nesta sexta-feira, dia 25, pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho…
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PINHEIRO-MA
Prefeitura de São Luís decreta ponto facultativo na sexta-feira (1)
Por meio do Decreto nº 50.776 de 24 de maio de 2018 publicado no Diário Oficial do Município nº 96, a Prefeitura de São Luís alterou o Calendário Institucional de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal. O objetivo foi a inclusão da sexta-feira, 1º de junho de 2018, como ponto facultativo, acompanhando o feriado de Corpus Christi, nesta…
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