Prefeituras
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MARANHÃO
Sebrae-MA premia prefeituras empreendedoras
Boas práticas municipais que incrementam o ambiente de negócios do estado e o empreendedorismo e fortalecem territórios foram celebradas no XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, realizado nesta terça-feira (9), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. Nesta edição, 71 prefeituras inscreveram projetos nas dez categorias contempladas, totalizando 101 iniciativas. Ao todo, 47 projetos ficaram entre os finalistas e receberam…
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MARANHÃO
Portal G7MA.COM mostrará uma série de matérias sobre contratos e gastos absurdos em prefeituras do Maranhão
A missão do jornalismo é levar a seus leitores, ouvintes e telespectadores informações que na grande maioria ficam escondidas a sete chaves. Criado para fazer comunicação diferente, o Portal G7MA.COM irá mostrar uma série de matérias sobre gastos e contratos absurdos em prefeituras do Maranhão a partir deste sábado (4). O objetivo é fazer com que a população desses municípios,…
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PINHEIRO-MA
MP recomenda utilização do Diário Oficial da Famem como alternativa legal
Os municípios têm autonomia para instituir, por meio de lei aprovada pelo Legislativo Municipal, sítios eletrônicos oficiais ou Diários Oficiais com objetivo de dar ampla publicidade às leis, decretos, portarias, resoluções, editais e outros atos administrativos. A publicação em meios eletrônicos vem se impondo como regra. Em recente recomendação, o Ministério Público reconhece o Diário Eletrônico dos Municípios, instituído e…
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PINHEIRO-MA
Municípios do MA recebem mais de R$ 43 mi de reposição do FPM
As prefeituras do Maranhão recebem nesta sexta-feira (4), a sexta parcela da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Serão depositados nas contas das 217 prefeituras R$ 43.915.769,09, segundo levantamento realizado Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto à Confederação Nacional dos Municípios. Os valores serão para compensar a diferença no repasse entre agosto de 2019 e agosto…
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PINHEIRO-MA
Empresa alvo da operação do GAECO fatura milhões em prefeituras administradas pelo PL
Na manhã desta quarta-feira, 19, a empresa Almeida e Lima Ltda – ME foi alvo de operação do grupo de atuação especial no combate às organizações criminosas (Gaeco) e a polícia civil, no município de Cândido Mendes. As investigações, no entanto, apontaram uma série de irregularidades em outros contratos da Almeida e Lima Ltda – ME com a gestão de…
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PINHEIRO-MA
Prefeituras tem até esta segunda-feira (1º) para apresentar prestação de contas ao TCE-MA
Termina nesta segunda-feira, dia 1º de junho de 2020 o prazo para que os prefeitos façam a apresentação das prestação e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2019. A tomada de contas especial deve ser encaminhada ao Tribunal de Cotas do Estado (TCE/MA) exclusivamente por meio do Sistema de Tomada de Contas (e-TCEspecial). A suspensão do prazo, inicialmente…
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PINHEIRO-MA
Acúmulo de cargos públicos
O envio de ofício aos Tribunais de Contas e ao Ministério Público e as prefeituras do Maranhão solicitando a prorrogação do prazo para exoneração dos 37 mil servidores públicos, bem como que seja feita uma análise da questão de acúmulos de cargos mais aprofundada e também que seja feita análise da situação previdenciária de maneira urgente, de cada um dos…
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