Projeto Aprovado
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BEQUIMÃO-MA
Câmara de Vereadores aprova projeto de Zé Martins que cria polo da Universidade Aberta do Brasil em Bequimão
A Câmara Municipal de Bequimão aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (8), o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Zé Martins que autoriza a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município. A medida, considerada histórica para a educação local, garante a instalação da unidade no Bairro de Fátima, com o objetivo de…
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PINHEIRO-MA
Câmara Municipal aprova Projetos do prefeito Eduardo Braide
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (11), o prefeito Eduardo Braide já teve a primeira vitória na Câmara Municipal, embora, seja um projeto muito tranquilo no qual não remeteria polêmicas. Foi extinta a secretaria de Relações Parlamentares e criada a secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência. Aliás, a maior polêmica foi o fato dela ser extraordinária e possivelmente não ter…
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PINHEIRO-MA
Projeto IPTU Justo é aprovado pela Câmara de São Luís
Com o objetivo de fazer justiça tributária com o contribuinte de São Luís, sem impactar na arrecadação de um tributo tão importante para o funcionamento da máquina pública, como é o caso do IPTU, o Projeto de Lei nº 27/2019 — de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), foi aprovado nesta terça-feira (22/09), em sessão deliberativa híbrida, na Câmara Municipal de…
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PINHEIRO-MA
Projeto aprovado na Câmara Federal autoriza distribuição da merenda para alunos sem aulas por conta do COVID-19
Em sua primeira sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (25), o projeto que autoriza a distribuição de merenda aos pais de alunos matriculados em escolas que tenham suspendido as aulas por causa de estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus. O texto, de autoria dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e da professora Dorinha (DEM-TO), foi…
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PINHEIRO-MA
Programa de Regularização Fundiária Urbana no MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 295/19, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana no Estado do Maranhão (REURB-MA), nos termos da Lei Federal 13.465/17, e o Fundo Estadual Imobiliário (FEI). A medida provisória também autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do…
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ALCÂNTARA-MA
O chamado “royalties do foguete” beneficiará Alcântara-MA
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que determina compensação financeira para estados e municípios sobre a exploração comercial das áreas de lançamento de foguetes. O chamado “royalties do foguete” beneficiará em especial o Maranhão e o município de Alcântara, que passarão a receber 15%…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeito de Bequimão cria Conselho e Fundo Municipal de Turismo
A Câmara de Vereadores do Município de Bequimão, aprovou na última sexta-feira (26), o Projeto de Lei de autoria do prefeito Zé Martins, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, que objetiva promover a descentralização político-administrativa a ampliação da participação dos atores sociais, permitindo e garantindo à sociedade o direito de formular e controlar…
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PINHEIRO-MA
Câmara de São Luís regulamenta transporte por aplicativos
Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 Pop. No…
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