CÂMARA FEDERAL

Projeto aprovado na Câmara Federal autoriza distribuição da merenda para alunos sem aulas por conta do COVID-19

A merenda deve ser distribuída em escolas que tenham suspendido as aulas por causa de estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus

Em sua primeira sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (25), o projeto que autoriza a distribuição de merenda aos pais de alunos matriculados em escolas que tenham suspendido as aulas por causa de estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus. O texto, de autoria dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e da professora Dorinha (DEM-TO), foi aprovado em votação simbólica pelos parlamentares, na primeira vez em que foi utilizado o sistema de sessões virtuais.

Os deputados participaram remotamente da discussão. Apenas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários estiveram presencialmente no plenário. O projeto, que vai ao Senado, inclui o dispositivo na lei que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A distribuição da merenda deverá ser feita imediatamente aos pais e acompanhada pelo Conselho de Administração Escolar. As regras de distribuição serão determinadas pelos secretários locais de educação.

Os deputados também aprovaram em votação simbólica projeto que autoriza o uso da telemedicina em atividades na área da saúde enquanto durar a crise do coronavírus. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas e a exposição ao vírus. A proposta, que também vai ao Senado, regulamenta os atendimentos médicos a distância. Os parlamentares acataram uma emenda do deputado Arthur Lira (PP-AL) que indica que o médico deverá informar ao paciente todas as limitações do uso da telemedicina, considerando a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta. Também diz que compete ao Conselho Federal de Medicina regulamentar a telemedicina após a crise do coronavírus. Na semana passada, o CFM autorizou o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia.

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde na última segunda (23) estipula, entre as ações passíveis de interação a distância nesse período, atendimento pré-clínico, suporte assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico. Balanço do Ministério da Saúde mostra que o número de mortes pelo novo coronavírus subiu de 46 para 57 nesta quarta. Entre as mortes, 48 ocorreram em São Paulo, seis no Rio de Janeiro, uma no Rio Grande do Sul, uma no Pernambuco e uma no Amazonas.

Por FolhaPress

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