Projeto de Lei
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PINHEIRO-MA
Projeto de Lei de Fátima Araújo exige Psicólogo em escolas
A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), marcou mais um gol de placa na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira (19). Ao apagar das luzes, como dia um grande cronista esportivo do Maranhão, a Pequena Guerreira conseguiu aprovar mais um importantíssimo projeto de lei que beneficiará duas classes: a estudantil e dos psicólogo. O projeto de Lei Nº…
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ALCÂNTARA-MA
Câmara autoriza compra de 15 ônibus escolares em Alcântara-MA
A Câmara Municipal de Vereadores de Alcântara aprovou nesta quinta-feira (27) em sessão ordinária, o projeto de lei Nº 05, de 25 de junho de 2018, de autoria do executivo municipal, que autoriza a Prefeitura Municipal de Alcântara a contratar uma operação de crédito de até R$ 5 milhões de reais com o Banco do Brasil, para aquisição de 15…
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PINHEIRO-MA
Vereador Chaguinhas apresenta projeto de lei para isenção de IPTU
Preocupado com as dificuldades enfrentadas pelos cadeirantes no dia-a-dia, o vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP) apresentou o projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís, que garante a isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos cadeirantes de São Luís. Segundo o progressista, o projeto é de extrema importância para uma classe que é invisível…
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PINHEIRO-MA
Promulgada lei do vereador Osmar Filho que incentiva música em praça pública
O Projeto de Lei 109/2017, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), que dispõe sobre a criação do programa “Música na Praça”, no âmbito do município, foi transformado em lei. A Lei 498/2018, que foi promulgada no inicio deste mês pelo presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PR), democratiza o acesso às manifestações artísticas como a música e valoriza…
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PINHEIRO-MA
Lei de autoria de Bárbara Soeiro vai melhorar educação
O desempenho de alunos na sala de aula e o incentivo à educação na formação de pessoas são pontos de referência do mandato da vereadora Bárbara Soeiro (PSC) na Câmara Municipal de São Luís. Para garantir o crescimento educacional dos estudantes, a Lei n°488, promulgada em 06 de março de 2018, de autoria da parlamentar determina a implantação do serviço…
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PINHEIRO-MA
Flexibilidade de horários em faixas de ônibus em São Luís
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) prevê a flexibilização dos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital onde há maior volume de comércio. Pela proposta, as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os…
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PINHEIRO-MA
Câmara aprova Projeto de Lei de Genival Alves
Aprovado na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de Lei nº 002/18 de autoria do vereador Genival Alves (PRTB), propõe a criação da frente parlamentar em defesa do transporte e será sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Complementar, tem por objetivo promover diálogos das políticas municipais voltadas para complementar e aperfeiçoar…
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PINHEIRO-MA
Vereador de São Luís apresenta projeto de lei contra dengue
A Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (25), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 172/2015, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que dispõe sobre a “execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários”, na capital maranhense. O projeto propõe uma série de alterações na Lei de Muros e Calçadas (4.590/2006). O dispositivo…
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