Projeto
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MARANHÃO
Felipe Camarão veta projeto intolerante de autoria da bolsonarista Mical Damasceno
O governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão (PT), vetou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, de autoria da deputada bolsonarista Mical Damasceno, que objetivava assegurar aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas da rede estadual no Maranhão. O projeto previa…
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ALCÂNTARA-MA
Alcântara-MA: Prefeito Nivaldo Araújo sanciona Projeto de Lei aprovado na Câmara que autoriza pagamento do Piso Nacional de Enfermagem
Em uma decisão histórica, a Câmara Municipal de Alcântara-MA, aprovou e o prefeito Nivaldo Araújo sancionou o Projeto de Lei nº 583/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no município. A medida visa adequar os salários desses profissionais aos padrões nacionais e valorizar aqueles que…
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LEGISLATIVO
Projeto de Paulo Victor visa criar Programa Municipal de Prevenção à Depressão
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção da Depressão e institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de setembro. “Essa proposição visa reconhecer a depressão como um problema de saúde pública e,…
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A BOLA & O CRAQUE
Projeto Craques do Amanhã completa oito meses de atividades em São Luís
O Projeto Craques do Amanhã, escolinha de futebol desenvolvida com os patrocínios do Governo do Estado do Maranhão e do Grupo Audiolar — via Lei de Incentivo ao Esporte, completa oito meses de atividades no Campo do Verona, no bairro Vicente Fialho, em São Luís. O Craques do Amanhã, que está em sua primeira edição, atende, gratuitamente, 80 crianças e…
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FÁTIMA ARAÚJO
Fátima Araújo propõe criação da carteira de identificação da pessoa com Autismo
Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposição foi encaminhada para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento durante sessão do último dia 20 de março. A proposta…
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LEGISLATIVO
Cláudio Cunha destaca projetos em benefício aos usuários de ferryboats
Na sessão plenária desta quinta-feira (9), o deputado Cláudio Cunha (PL) informou que encaminhou anteprojeto ao Governo do Estado sugerindo que o Executivo estadual apresente à Assembleia um projeto de lei criando o “Ferry Cargueiro”, que facilitará o deslocamento de caminhões procedentes da Baixada Maranhense com destino a São Luís. Cunha solicitou, ainda, apoio dos colegas de plenário para a aprovação do projeto de lei…
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EDUCAÇÃO
Projeto Educar para Vencer inicia inscrições para novos alunos
Nesta última segunda-feira (27), o projeto social Projeto Educar para Vencer, da vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), abriu inscrições para ingressos de novos alunos. Com auxílio de professores capacitados, o projeto oferta gratuitamente aulas de reforço escolar a centenas de crianças carentes, há mais de 7 anos, no complexo de bairros do João de Deus. Para a inscrição…
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LEGISLATIVO
Projeto de Weverton que agrava pena para crimes de estupro coletivo deve ser analisado pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma os trabalhos após o Carnaval, com a instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Um dos projetos que deve ser analisado é o PL 655/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de vulnerável”, com penas de reclusão…
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POLÍTICA
Projeto “Con-fabulando” leva leitura, música e espetáculo a região Itaqui-Bacanga nesta segunda, 21
Com incentivo, a leitura chega mais longe. E esse é o objetivo do projeto “Con-fabulando: nos trilhos da Leitura”, da companhia Teoria das Artes, que estreia nesta segunda, 21 e se estende até o dia 02 de dezembro. O intuito é fomentar o hábito da leitura por meio de um percurso itinerante nas bibliotecas comunitárias da região Itaqui-Bacanga. A iniciativa…
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SAÚDE
PL de autoria de Ribeiro Neto visa garantir saúde bucal aos autistas
Continua tramitando na Câmara Municipal de São Luís, o projeto delei de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriotas), visando instituir na grande ilha o Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro Autista. De acordo com o documento apresentado, o programa será desenvolvido na Rede de Saúde Municipal, com o suporte de representantes das associações de…
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