Projeto

  • EDUCAÇÃO

    Fátima Araújo propõe criação do programa “Adote uma UEB” em São Luís

    Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 086/22 que visa instituir o “Programa Adote uma Unidade de Educação Básica” no âmbito do município de São Luís e dar outras providências. A proposição, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), foi encaminhada às comissões de Justiça e Educação da Casa Legislativa na sessão do último dia 19.…

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  • MARANHÃO

    Carlos Brandão veta projeto do próprio Executivo

    O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) encaminhou à Assembleia legislativa o veto total ao projeto de lei de autoria do próprio poder Executivo que propõe repartição da parcela de 25% do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios. O projeto de lei nº 107/2022, foi proposto pelo ex-governador Flávio Dino e obteve aprovação unânime da Assembleia Legislativa, onde…

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  • NOTÍCIAS

    Projeto de Weverton regulamenta mercado de negociação de créditos de carbono

    O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto que regulamenta o mercado de negociação de créditos de carbono. A proposta cria normas que viabilizam a venda e ganho de capital pelas empresas que entrarem no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) com a intenção de diminuírem os gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. “O texto estabelece um novo modo…

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  • NOTÍCIAS

    Você conhece a Escolinha JAPE em Guimarães-MA?

    A Escolinha Jovens Apaixonados pelo Esportes (JAPE), sediada na cidade de Guimarães, no Litoral Ocidental Maranhense, tem o objetivo de fazer a integração de crianças, jovens e adultos do município à prática do esporte coletivo, proporcionando qualidade de vida, cooperando com a diminuição de problemas sociais e psicológicos no comportamento, interatividade e socialização entre pessoas. Segundo descreveu a vereadora Beatriz…

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  • NOTÍCIAS

    Projeto do vereador Thyago Freitas propõe licença maternidade de 12 meses para servidoras públicas

    Projeto de Lei 46/21, de autoria do vereador Thyago Freitas (DC), que tramita na Câmara, visa ampliar a licença maternidade para servidoras públicas municipais que tenham filhos, quer sejam naturais ou adotivos, com deficiência grave ou que demandem cuidados especiais, por meio de emenda ao Estatuto do Servidor Público de São Luís. Atualmente, a Lei Municipal nº 4.615, de 19…

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  • NOTÍCIAS

    Ricardo Diniz quer incluir estudantes de Educação Física em projetos da Semdel

    O titular da Secretaria de Desportos e Lazer-Semdel, Ricardo Diniz fez reunião online com representantes de  Universidades do curso de Educação Física da capital maranhense. Segundo ele, o encontro virtual serviu para tratar sobre parcerias com as instituições de ensino visando projetos de inclusão social e estágios curriculares e extracurriculares, além de ouvir sugestões para o planejamento do órgão municipal.…

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  • NOTÍCIAS

    Projeto “Viva Mais Saúde – Zumba” abre inscrições para ingresso de novos alunos

    A partir desta quinta-feira, dia 07, estão abertas as inscrições para novos participantes do polo III do projeto Viva Mais Saúde. As inscrições vão ser realizadas pelos coordenadores do projeto, às 16h, na praça Dr. Jackson Lago, na Vila Conceição/João de Deus. O polo III do Viva Mais Saúde que foi inaugurado no último dia 18 de dezembro de 2020,…

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  • BEQUIMÃO

    Parecer jurídico indica que é inconstitucional projeto de lei proposto pela vereadora Raquel Paixão

    Vereadores da base governista do município de Bequimão divulgaram nota, na tarde desta sexta-feira (31), explicando que o projeto de lei 01/2020, proposto pela vereadora Raquel Paixão, apresentava indícios de “inconstitucionalidade por vício de iniciativa”. Seguindo o parecer emitido pelo corpo jurídico da Câmara Municipal, a maioria dos vereadores votou pelo arquivamento da matéria. Outro projeto será encaminhado pelo prefeito…

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  • NOTÍCIAS

    Projeto de lei que cria o CEJAAM é aprovado na Câmara

    A população de São Luís ganhou um grande presente na manhã desta quarta-feira (09). Durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal, os vereadores presentes aprovaram um projeto de lei de autoria de Fátima Araújo (PCdoB), que vai mudar ainda de muita gente na capital maranhense. Falta apenas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior sancionar. O autista ludovicense será visto com mais…

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  • NOTÍCIAS

    Projeto Educar para Vencer reinicia suas aulas

    Um dos grandes projetos sociais mantidos pela vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), no bairro Vila Conceição/João de Deus, o Projeto Educar para Vencer, que leva reforço escolar para crianças carentes do bairro, reiniciou suas atividades nesta segunda-feira, dia 05 de agosto em sua sede na rua 12 de julho. Após o período de férias, as crianças do Projeto…

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