Reformou Decisão

TJMA vira o jogo, derruba decisão e confirma legalidade nas exonerações em Bacuri (MA)

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) reformou uma decisão de primeira instância e reconheceu a legalidade das exonerações de agentes comunitários de saúde realizadas pelo Município de Bacuri (MA). O julgamento, unânime, foi proferido pela 2ª Câmara de Direito Público. A decisão teve como relator o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto e mudou completamente o rumo…

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