Rejeitada

Deputados governistas derrubam urgência de projeto de Othelino que prevê redução do ICMS dos combustíveis no Maranhão

Deputados da base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitaram o requerimento apresentado pelo deputado estadual Othelino Neto (PSB), que solicitava tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 096/2026, que prevê a redução temporária das alíquotas do ICMS sobre combustíveis no Maranhão. Com a rejeição do pedido, a proposta continuará tramitando normalmente nas comissões da Casa,…

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