Relatora
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BRASIL
Senadora Ana Paula torna-se relatora do projeto que cria a Lei Geral dos Agentes de Trânsito
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) foi designada relatora do Projeto de Lei 2160/23 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta cria a Lei Geral dos Agentes de Trânsito e estabelece normas nacionais para regulamentar a atuação da categoria em todo o país, incluindo critérios para o exercício da profissão, direitos, deveres e mecanismos de…
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POLÍTICA
Ana Paula Lobato é a relatora do projeto Pix Pensão no Senado
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) é a relatora, no Senado Federal, do projeto conhecido como “Pix Pensão”, proposta que cria um mecanismo de transferência automática da pensão alimentícia via Pix, conforme determinação judicial. A proposta busca transformar uma obrigação que já existe no papel em um direito efetivamente cumprido no cotidiano das famílias. Na prática, o PL permite que…
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PINHEIRO-MA
Relatora da Comissão Processante do caso Domingos Paz, Fátima Araújo entrega relatório no prazo
A relatora da Comissão Processante, Fátima Araújo (PCdoB), que trabalhou por 90 dias na investigação do caso da suspeita de abuso sexual do vereador Domingos Paz (DC) contra uma jovem, concluiu pela procedência da denúncia e entregou o relatório em tempo hábil para que a Câmara decida pela aplicação da penalidade de cassação ou pela suspensão do mandato do parlamentar.…
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BRASIL
Eliziane Gama será relatora da CPMI do 8 de janeiro
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi designada como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada nesta quinta-feira (25) pelo Congresso Nacional para investigar os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro deste ano, em Brasília-DF. “Esta é uma nomeação de grande importância. A senadora Eliziane Gama atuará como relatora da CPMI e será fundamental para o desdobramento das…
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