STF
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JUSTÍÇA
Ministro Flávio Dino suspende mudanças na FMF e pede manifestação da CBF
Em despacho emitido nesta segunda-feira, 06, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em um prazo de dez dias, se manifeste sobre o afastamento de toda diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF), fato este ocorrido em agosto. O magistrado, ao reconhecer o vínculo de filiada da Federação junto a…
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JUSTÍÇA
Governo Brandão perde no STF e será obrigado a recuperar estradas da Baixada e do Litoral Maranhense
O governador Carlos Brandão, que costuma se apresentar como “municipalista”, tentou barrar na Justiça uma decisão que obriga o Estado a recuperar as rodovias estaduais da Baixada Maranhense e do Litoral. Porém, perdeu em todas as instâncias — inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão mais recente foi do ministro Luís Roberto Barroso, que rejeitou o recurso do governo…
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ARTIGO
Após condenação no STF, Bolsonaro tem crise intestinal, vômitos, soluço e pressão baixa
A condenação do STF provocou no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um mal-estar que beirou o colapso: diarreia, vômito, soluços e pressão baixa. O político foi levado às pressas, na tarde desta terça-feira (16), ao hospital DF Star, em Brasília. Por estar em prisão domiciliar, precisou de todo um aparato: comboio policial e até helicóptero para escoltá-lo até a unidade de…
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JUSTÍÇA
Veja quantos anos de cadeia Jair Bolsonaro foi condenado pela trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) as penas e multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus acusados de participação na Trama Golpista, que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Além de sentenças que preveem prisão, os réus também sofrerão punições que…
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JUSTÍÇA
Ministro Alexandre de Moraes é relator da ação contra o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi escolhido para relatar a reclamação (Rcl) 83147 protocolada pelo advogado Aldenor Rebouças Júnior em mais um caso envolvendo o presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Brandão. Moraes também é relator da Reclamação (Rcl) 69486, apresentada pelo partido Solidariedade contra nomeações de parentes do chefe do executivo maranhense em cargos públicos…
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PINHEIRO-MA
Após ser condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro passará por cirurgia neste domingo
Condenado a 27 anos de prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que passará por uma pequena cirurgia neste domingo (14), às 10h, em Brasília, para a remoção de lesões na pele. A autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a chamada “Fakeada de 2018”, episódio que virou divisor de águas em sua…
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PINHEIRO-MA
STF forma maioria pela condenação de Jair Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino e aceitou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…
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ALEMA-MA
Assinada por Iracema Vale, nomeação de Daniel Brandão para o TCE-MA pode ser anulada pelo STF
A terça-feira, 5 de agosto, promete não ser das mais agradáveis para a família Brandão. Acostumada a surfar na crista da onda política com apoio de blogs aliados e publicidade institucional farta, a data entra para a história como um possível divisor de águas no controle do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Em despacho assinado e publicado…
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JUSTÍÇA
Bolsonaro agora é monitorado por tornozeleira com “T” de Trump
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se vitimizar após ser alvo de mais uma operação da Polícia Federal. Na manhã desta sexta-feira (18), agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão na residência do ex-mandatário e no escritório do PL, em Brasília. Bolsonaro foi coercitivamente conduzido à sede da PF, onde teve uma tornozeleira eletrônica com “T” de…
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ARTIGO
Partido Verde se contradiz no STF e flerta com o ridículo jurídico
Não se trata apenas de incoerência. É cinismo processual em sua forma mais descarada. Nesta segunda-feira (14), o presidente do Partido Verde (PV), Luiz Penna, assinou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a exclusão do PCdoB da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7880, que contesta regras sobre a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Maranhão. A…
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