TJ-MA
-
POLÍCIA
Servidora do TJ-MA é presa suspeita de fraudar alvarás
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na quinta-feira (21), a secretária judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Lívia Azevedo Veras Dias, por suspeita de liberações irregulares de alvarás de pagamento. Ela é servidora do Tribunal de Justiça do Estado e a suspeita. De acordo com o delegado Augusto Barros, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Câmara de São Luís inaugura Posto de Atendimento Eleitoral e Sala de Conciliação do TJ-MA
Na tarde desta segunda-feira, 26, ocorreram, na Câmara Municipal de São Luís, as inaugurações do 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA), e do Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os locais surgem para facilitar o acesso da população ludovicense aos serviços eleitorais…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Covid-19: TJ-MA e Assembleia Legislativa suspendem atividades presenciais
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, resolveu suspender todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, no período compreendido entre os dias 29 de maio e 6 de junho de 2021, por meio da Portaria-GP – 3822021. De acordo com a Portaria, as unidades administrativas e judiciárias funcionarão remotamente,…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Efeitos da lei do transporte por aplicativo em São Luís são suspensos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, em parte, um pedido de medida cautelar do Conselho Seccional da OAB estadual, tornando sem efeitos, temporariamente, algumas normas do Decreto Municipal nº 53.404/2019, que regulamentou a Lei nº 6.481, de 10 de abril de 2019, que dispõe sobre a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiros, por meio de…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Projeto garante reajuste salarial para servidores do TJ-MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei 018/2019, de iniciativa do Poder Judiciário, que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores efetivos e comissionados, com efeito retroativo tendo como referência o mês de janeiro deste ano. Com a aprovação do Projeto de Lei – que segue agora para sanção do governador Flávio Dino…
Leia mais »