Tributos
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BRASIL
Mamata gorda: Equatorial Maranhão parece na lista de empresas beneficiadas com isenção de tributos
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (25), as listas contendo o nome das empresas que foram beneficiadas por incentivos, renúncias, benefícios ou imunidade tributária. Essa medida foi tomada de acordo com a determinação do Ministério da Fazenda de tornar transparentes os gastos tributários federais, abrindo a chamada “caixa-preta”. No ranking publicado pelo jornal Folha de São Paulo, a Equatorial Maranhão…
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PINHEIRO-MA
Othelino Neto promulga lei que estabelece benefícios sociais e tributários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (26), a Lei 11.531, derivada da MP 362/2001, ampliando a concessão de auxílio-combustível para que possa beneficiar também os operadores do transporte alternativo complementar no Maranhão. Concede, ainda, auxílio-emergencial para os setores do turismo e eventos e institui o programa social ‘Vale-Gás’. Com a nova legislação,…
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PINHEIRO-MA
Em Ribamar-MA taxas e tributos serão pagos por cartões de crédito
Após solicitação da prefeitura de São José de Ribamar-MA, por meio da Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), a Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, por unanimidade na última terça-feira (30), durante sessão ordinária realizada por videoconferência, o Projeto de Lei nº 60/2021, enviado ao parlamento municipal, que permite o pagamento de impostos, taxas, contribuição…
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PINHEIRO-MA
Famem e Receita promovem palestra sobre tributos para gestores
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), administrada pelo prefeito de Igarapé Grande-MA, Erlânio Xavier (PDT), está convidando os prefeitos e equipes técnicas dos municípios maranhenses a participarem do webinário que a Receita Federal realizará dia 25 de março, entre as 9 e 12 horas via Microsoft Team. Durante o evento virtual serão apresentadas orientações gerais sobre as…
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