TRT
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MARANHÃO
Juiz do TRT do Maranhão é afastado do cargo
O juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, foi afastado de suas funções desde o dia 21 de março deste ano, após decisão unânime do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. De acordo com a decisão, houve apuração de fatos…
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A BOLA & O CRAQUE
Yglésio critica penhora da renda de jogo do Moto Club pela justiça
O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), duas decisões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) em desfavor do Moto Club, determinando a penhora da renda do estádio para pagamento de sentenças trabalhistas. Segundo o parlamentar, é preciso ter razoabilidade na execução dessas sentenças, uma vez que os times de futebol também sobrevivem da arrecadação das…
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LEGISLATIVO
Tribunal Regional do Trabalho derruba lei de autoria de Umbelino Jr
O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), determinou em medida liminar, concedida na tarde desta terça-feira (26), que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) se abstenha de paralisar, total ou parcialmente, por empresa ou não, a operação pública de transporte coletivo de passageiros (urbano e semi-urbano), devendo…
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JUSTÍÇA
Portal G7 abre espaço para Direito de Resposta solicitado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região – AMATRA XVI
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região – AMATRA XVI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 63.401.889/0001-39, endereço eletrônico [email protected], sediada na Condomínio Lagoa Corporate & Offices, Avenida Nina Rodrigues, quadra 14, n. 9, sala 402, torre 2, Ponta D’Areia, São Luís/MA, CEP 65077-300, representada por seu presidente e pelos advogados abaixo assinados, estes com Escritório…
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PINHEIRO-MA
Justiça revoga prisão de membros do Sindicato dos Rodoviários
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, decidiu revogar a prisão de três membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA). A prisão foi revogada após a defesa dos membros do STTREMA mostrar que a decisão da Justiça foi cumprida com o fim da…
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MARANHÃO
TRT-MA suspende atividades presenciais por 15 dias
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão das atividades presenciais da unidade durante os próximos 15 dias. A decisão do presidente do órgão, desembargador Francisco José de Carvalho Neto, vale a partir desta sexta-feira (14) e vai até o dia 28 de janeiro. O ato foi determinado após recomendação do Setor de…
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