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Justiça revoga prisão de membros do Sindicato dos Rodoviários

A prisão havia sido solicitada pela desembargadora Solange Cristina Passos de Castro

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, decidiu revogar a prisão de três membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA).

A prisão foi revogada após a defesa dos membros do STTREMA mostrar que a decisão da Justiça foi cumprida com o fim da paralisação que durou quatro dias na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a magistrada “vislumbra-se, dos fatos, argumentos e provas, apresentado por três litigantes […] o efetivo cumprimento das decisões judiciais proferidas por esta Justiça do Trabalho, através desta desembargadora, restabelecida, assim, e portanto, a ordem jurídico-social como deve ser, permanentemente, num estado democrático de direito”.

Na última sexta-feira (18) a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, havia determinado a prisão de 15 membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) durante a greve da categoria.

A decisão da desembargadora foi motivada pelo descumprimento do imediato retorno de 80% da frota do transporte público da Região Metropolitana da capital.

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