BABADO DA SEMANA

Flávio Dino paga quase R$ 5 milhões para Mirante ter exclusividade na transmissão de aulas

O Sistema Mirante está faturando alto no governo Dino após encontro misterioso com Sarney

Não é mais segredo de que o que começou como uma relação de ódio e manutenção do discurso Sarney x anti-Sarney se tornou uma bela história de amor. O Governador Flávio Dino, que tanto criticou o sistema Mirante, hoje esbanja com recurso público a emissora que tem como sócios proprietários os irmãos Roseana Sarney, Sarney Filho e Fernando Sarney.

Além da vasta verba de publicidade alimentada pelo secretário de comunicação, Ricardo Cappeli, a secretaria de educação, de Felipe Camarão, também jorrou milhões do dinheiro do povo do Maranhão para o sistema Mirante.

A SEDUC celebrou em meados de março convênio através do processo 37153/21 com a TV MIRANTE alugando toda a grade de programação do canal 10.2 para a transmissão de multiprogramação com conteúdo específico destinado a educação, com o exorbitante valor de R$ 4.800.000,00, contrato que teve subsequentes aditivos.

O contrato com a Mirante vai até março do ano que vem. Mas se a pandemia já está aferrecendo com o avanço da vacinação e a perspectiva é grande de volta as aulas, por que não continuar pagando R$ 400 mil por mês para Fernando Sarney?

O que gera mais estranheza é o que levou o governo a contemplar sem licitação apenas a TV Mirante com plena grade de programação, sendo que outras emissoras também possuem o segundo canal digital e poderia aumentar o número de aulas diferenciadas?

O governo se baseou no decreto presidencial 10.311 de 2020, que ampliou a permissão da execução dos serviços de televisão pública para todas as emissoras comerciais e educativas levando em consideração o colapso da pandemia, antes somente permitido para os canais consignados a órgãos e entidades integrantes dos poderes da união (EBC, Câmara federal, senado e justiça). Mas, mesmo sem uma regulamentação mais específica, fica claro pelo princípio da isonomia, que o governo não poderia ter fechado este contrato a bel prazer, sem dar o mesmo tratamento a outras emissoras e sem deixar claro de onde ele se embasou para determinar o valor que seria pago pelas transmissões, haja visto que está muito acima do valor do mercado publicitário de TV no Maranhão.

Ainda traremos mais informações sobre o caso.

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