ALCÂNTARA

Alcântara-MA: Câmara de Vereadores aprova projeto de lei de autoria do Executivo que garante rateio da verba do Fundeb aos profissionais da educação

Prefeito Nivaldo Araújo encerra seus cinco meses de gestão pagando 13º salário para comissionados e contratados

Um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta e autoriza o rateio da sobra do Fundeb aos profissionais da educação, foi provado na Câmara de Vereadores de Alcântara. O documento foi enviado pelo prefeito Nivaldo Araújo (PROS) ao parlamento alcantarense nesta sexta-feira (30) e votado em sessão extraordinária neste sábado, 31 de dezembro. Nove vereadores votaram pela aprovação, entre eles: seis da base aliada e três da oposição.

O projeto foi apreciado, votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes: Nilson Pereira, Guterres Filho, Nathália Biné, Robson Corvelo, Menca Pinho, Marivaldo Campos, Professor Vadico, Miécio Macedo e Joeds Luís; garantindo o rateio da sobra do Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino.

Essa é mais uma demonstração que o prefeito Nivaldo Araújo (PROS), dá aos alcantarenses sobre seu compromisso, respeito e valorização dos servidores municipais, em especial aos trabalhadores da educação. A aprovação do projeto é mais uma prova da independência e respeito mutuo entre os poderes, mostrando que ambos estão caminhando em busca do bem-estar da sociedade alcantarense.

TERÃO DIREITO AO RATEIO

Os profissionais da educação básica; os docentes e demais profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.

Para fechar o ano com chave de ouro, os vereadores compareceram à Câmara Municipal em pleno sábado, véspera de feriado de final de ano, e participaram da sessão extraordinária, assim garantindo a aprovação do projeto.

O prefeito Nivaldo Araújo, agradeceu aos parlamentares e reconheceu o empenho e disposição dos vereadores em votar um projeto muito sensível que irá beneficiar profissionais da rede municipal de ensino, demostrando sua preocupação em trazer mais dignidade aos servidores municipais da educação.

“Fico muito grato todos os vereadores que mesmo neste sábado (31), dia de está em família e amigos resolveram se fazer presentes nesta sessão para garantir o direito de muitos profissionais da educação. Isso mostra que tanto legislativo quando executivo buscam a união para melhorar ainda mais a vida da nossa gente”, pontuou o prefeito Nivaldo.

CASA ORGANIZADA E PLANEJADA

Fechando o ano com o pagamento de todo o funcionalismo, prestadores de serviços e credores em dia, o prefeito Nivaldo vem construindo sua marca perante a responsabilidade fiscal e controle dos gastos público rigorosamente, garantindo a melhoria e qualidade dos serviços públicos municipais para todos.

“Sempre lutamos pela valorização dos nossos profissionais. E agora, com a aprovação da proposta que regulamenta o rateio desses recursos, pude assumir o compromisso com a categoria e buscaremos, efetivamente, a liberação para efetuar o pagamento, garantindo assim, que o direito seja assegurado a todos”, frisou o Nivaldo.

PROJETO JÁ É LEI

Bastou ser aprovado o projeto, o prefeito Nivaldo Araújo sancionou instantaneamente, mostrando claramente que tem compromisso com Alcântara e os alcantarenses. Para finalizar o prefeito agradeceu a força e apoio popular que vem recebendo desde que assumiu o cargo e finalizou com uma bela mensagem de felicitações de final de ano.

“Quero também agradecer à equipe de Secretários, coordenadores, diretores, servidores públicos, que tem contribuído e se dedicado para melhorar a vida do nosso povo. Aproveito a oportunidade para desejar a todos os alcantarenses, um ano novo de realizações e transformações, e que Deus os abençoe com saúde e paz em todos os dias. Um próspero ano novo! Que em 2023, tudo possamos superar todas as dificuldades. São os sinceros votos do prefeito amigo, Nivaldo Araújo e família”, finalizou.

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