Aprovada
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LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de São Luís-MA aprova LDO 2024
A Câmara Municipal de São Luís, aprovou em sessão ordinária desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 0091/2023, apresentado pelo Executivo Municipal, referente às diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 (LDO 2024). Dos 29 parlamentares em plenário, 22 deles votaram a favor e 07 foram contra o parecer apresentado pelo vereador Marquinhos Silva (Podemos), relator da proposta no…
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LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores aprova orçamento de São Luís
A vereadora Fátima Araújo participa de mais uma sessão, onde a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário. A proposta, que prevê um orçamento…
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LEGISLATIVO
Vereadores aprovam em 2ª votação mudanças na Lei Orgânica de São Luís
O Plenário da Câmara de São Luís aprovou, por unanimidade, em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta sexta-feira (06), Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) nº 0002/2022, que “altera o § 9º e acrescenta o § 10 do artigo 118 e altera o § 9º do artigo 120 da Lei Orgânica, para aumentar o percentual das emendas…
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ALCÂNTARA
Alcântara-MA: Câmara de Vereadores aprova projeto de lei de autoria do Executivo que garante rateio da verba do Fundeb aos profissionais da educação
Um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta e autoriza o rateio da sobra do Fundeb aos profissionais da educação, foi provado na Câmara de Vereadores de Alcântara. O documento foi enviado pelo prefeito Nivaldo Araújo (PROS) ao parlamento alcantarense nesta sexta-feira (30) e votado em sessão extraordinária neste sábado, 31 de dezembro. Nove vereadores votaram pela…
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BEQUIMÃO
Estudante bequimãoense é aprovada em primeiro lugar na prova seletiva para o Colégio Militar
A educação transforma vidas. Um exemplo de empenho e dedicação aos estudos vem da estudante bequimãoense Katlyn Victória Mendes, de 15 anos, natural de Bequimão-MA. Estudante da escola Batutinhas, Katlyn Victória é filha do comerciante João Mendes e da servidora pública Deuzinha Mendes. Aluna muito dedicada desde os anos iniciais do ensino Fundamental, Katlyn Victória sempre foi destaque na escola,…
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BEQUIMÃO
Prefeito João Martins sanciona Lei de autoria do vereador Edilson que cria normas de acessibilidade para estabelecimentos em Bequimão
O prefeito de Bequimão, João Martins (MDB), sancionou o projeto de lei Nº 07/2021, de autoria do vereador Edilson da Vila do Meio (PV), que cria regras e normas sobre acessibilidade no município. Segundo o projeto aprovado na Câmara Municipal, a partir de agora, todo e qualquer estabelecimento no território bequimãoense precisará se adaptar as normas de acessibilidade com construção…
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NOTÍCIAS
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). O texto traz mudanças em relação à legislação atual. A proposta determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como improbidade quando houver comprovação de dolo. O relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), incorporou algumas emendas, que agora serão analisadas…
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NOTÍCIAS
Senado aprova PEC que permite volta do auxílio emergencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial (íntegra), que dá as condições fiscais para a volta do auxílio emergencial. O texto foi aprovado em primeiro turno por 62 a 16. O segundo turno foi marcado para a manhã desta quinta-feira (4). O texto retira as despesas com o auxílio do teto de gastos, que limita…
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NOTÍCIAS
Câmara Municipal aprova licença para vice-prefeita Esmênia Miranda
A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta quarta-feira (3) o projeto de lei que licencia a vice-prefeita da capital maranhense Esmênia Miranda do cargo para que ela possa assumir a secretaria municipal de Educação. Esmênia ficou por 15 dias no cargo de secretária e teve que ser exonerada por não ter tido a autorização da Câmara para…
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NOTÍCIAS
Assembleia aprova em primeiro turno PEC das emendas impositivas
Em uma sessão histórica para o Parlamento maranhense, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na nesta quinta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria a obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento.…
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