BABADO DA SEMANA

Alvo da Polícia Federal por corrupção volta a ganhar contratos de quase R$ 100 milhões no governo Flávio Dino

O empresário que já foi preso duas vezes em 5 anos tem um ficha suja no cadastro da Polícia Federal

Parece até que para prestar serviços ao governador Flávio Dino é necessário ser corrupto. A EPENG – Empresa, Projetos de Engenharia, de propriedade de Francisco Antelius Sérvulo Vaz, preso pela Polícia Federal acusado de falcatruas com dinheiro público, voltou a ganhar licitações milionárias na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), gerida por Clayton Noleto.

Os dois certames resultaram em contratos que somam R$ 98.341.687,77 milhões e prevê a pavimentação das vias de continuidade da ponte sobre o Rio Pericumã, que está sendo construída pelo governo do Estado há quase 5 anos. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Maranhão.

A empreiteira pavimentará o trecho compreendido entre o segundo encontro da ponte sobre o Rio Pericumã e a cidade de Bequimão com extensão 23,09 KM pelo montante de R$ 50.797.476,38 milhões. A famosa MA-211, que também é conhecida pelo nome de Avenida Antônio Dino ligando Bequimão a Central do Maranhão.

A segunda obra de asfaltamento será realizada na mesma rodovia, mas no trecho compreendido entre a cidade de Central e o primeiro encontro da ponte sobre o Rio Pericumã com 15,67 KM de extensão.

Sérvulo Vaz está atuando nessa obra há quase 5 anos. Em 2016, a EPENG foi uma das vencedoras da licitação que previa a construção da ponte sobre o Rio Pericumã, na MA-211, entre Bequimão e Central. O valor dos contratos giravam em torno de quase R$ 100 milhões, mas a quantia aumentou devido ao aditivos contratuais. O ordem de serviço assinada por Flávio Dino no atual canteiro de obras aconteceu dia 22 de setembro de 2016, uma semana antes das eleições municipais.

Em julho, a construtora, que fica localizada na cidade de Codó-MA, faturou mais dois acordos contratuais no governo, sendo o primeiro para construir a Ponte Rodoviária Urbana sobre o Rio Preguiças, com extensão de 240,82 Metros, em Barreirinhas e o segundo para executar obras de quatro pontes rodoviárias na rodovia MA-040, no trecho Entrocamento BR-226 entre Timon e Matões. As duas obras somam R$ 37.404.448,26 milhões (reveja aqui).

Em 2016, Francisco Antelius Sérvulo Vaz foi alvo de uma investigação pela Polícia Federal. Ele foi preso por ser figura central de um dos maiores escândalos de desvio de recursos do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no Tocantins. Foi solto dias depois, e segundo a PF, se manteve no mundo do crime, fazendo operações suspeitas.

O empresário operava contratos de construção de estradas que, somados, totalizavam R$ 89 milhões, dos quais ele chegou a receber R$ 46 milhões. As macacadas foram descobertos pela Polícia Federal, mas mesmo assim, isso não impediu de ser contratado ´pelo governo Flávio Dino. É o famoso poste mijando o cachorro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre os anos de 2010 e 2016, o empresário fraudou e frustrou licitações com o aval dos então governadores do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Lobo Cardoso. Segundo a PF, corrupção é uma cultura tradicional do dono da EPENG.

Segundo a Polícia Federal, Francisco Antelius Sérvulo Vaz ofereceu propina caso a sua empresa Epeng – Empresa Projetos de Engenharia Ltda fosse declarada a vencedora de contratos milionários no Tocantins. Além disso, teria ocultado e dissimulado a origem, localização, disposição, movimentação e propriedade dos valores provenientes, direta e indiretamente, dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e crime contra o sistema financeiro nacional, mediante formulação de contrato fictício de compra e venda de maquinário entre EPENG e KK Máquinas.

De acordo com a PF, o esquema, além de enriquecer os empreiteiros, canalizava proprinas para Siqueira e Sandoval, e irrigava uma rede de intermediários formada por familiares (dentre eles Eduardo Siqueira Campos, ex-senador e filho de Wilson), pelos então secretários de estado e seus auxiliares, e por empresários que faziam a lavagem do dinheiro roubado em postos de gasolina e revendas de carros.

O empresário foi preso pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, mas foi solto quase dois meses depois pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região.

Por Neto Ferreira

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