MARANHÃO

Após pane na baía de São Marcos, MPF manda tirar ferryboat José Humberto de circulação

Embarcação teria dado uma pane no motor na volta do Cujupe na última segunda-feira (4) e demorou quase 4h para chegar na Ponta da Espera

A festa da MOB e do governador Carlos Brandão sobre a autorização da Marinha do Brasil e da Capitania dos Portos para funcionamento do ferryboat José Humberto, comprado o Pará, durou menos de uma semana. Na última segunda-feira (4), durante a volta do Cujupe, a embarcação teria dado uma pane no motor e causado pânico aos passageiros que estavam a bordo. Segundo relato de passageiros, a viagem durou mais de 4h, em um percurso que demora no máximo 90 minutos.

Nesta quarta-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário do Maranhão.

Segundo a recomendação do MPF, a embarcação responsável por fazer a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, vistoria realizada pelos agentes do MPF, no dia 28 de junho, aponta 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

O documento destaca, ainda, as informações prestadas pelo Capitão Alexandre Januário, após a inspeção, na qual foi informado que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao procurador-geral da Justiça para cientificar o MPMA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MPMA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.

A embarcação José Humberto, tem 35 anos de uso e foi anunciada como nova pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão. O ferryboat adaptado passou 30 dias sendo remendado em areias maranhenses e em menos de 10 dias de funcionamento já apresentou pane em alto mar. A denúncia foi feita por usuários do transporte aquaviário, que trafegam diariamente de Cujupe a São Luís.

Durante entrevista a TV Difusora de São Luís, nesta quarta-feira (6), a promotora do consumidor, Lítia Cavalcante, confirmou que foram feitas denúncias por meio de vídeos sobre a pane apresentada pela embarcação na baía de São Marcos. Veja a entrevista abaixo.

Segundo Lítia, pessoas no local afirmaram que, no início da semana, passaram por um sufoco quando realizavam a travessia na embarcação José Humberto, integrada recentemente ao sistema.

Desde a semana passada, o ferry José Humberto começou a navegar no litoral maranhense, isso depois de mais de um mês aguardando a liberação da Capitania dos Portos.

Manifestação

Dezenas de carros e caminhões fecharam na noite da última terça-feira (5), o acesso ao terminal de Cujupe, no município de Alcântara. O protesto foi motivado em razão da viagem das 21h30, de Cujupe para São Luís, ter sido cancelada sem aviso prévio, segundo os passageiros.

Apesar da informação dos passageiros e das afirmações do Ministério Público, o Governo do Maranhão negou ter acontecido intercorrência na operação do sistema de travessia da Baía de São Marcos. A MOB, mais uma vez faltou com a verdade ao negar a realidade do transporte de ferryboat no Maranhão.

Veja a recomendação do MPF, clicando AQUI…

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