MPF
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JUSTÍÇA
TRF1 aceita denúncia contra prefeito de Pinheiro-MA, Luciano Genésio
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Pinheiro-MA, João Luciano da Silva Soares, conhecido pela alcunha de Luciano Genésio e outras seis pessoas. Eles responderão pela prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, lavagem de capitais e organização criminosa, por delitos cometidos…
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MARANHÃO
Justiça Federal mantém ferryboat José Humberto parado
O juiz federal Arthur Nogueira Feijó, da 5ª Vara Federal de Justiça Federal no Maranhão, indeferiu nesta terça-feira (12) liminar em mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado contra ato do capitão de Mar e Guerra Alexandre Roberto Januário, capitão dos Portos do Maranhão, que retirou de circulação o ferryboat José Humberto. A embarcação havia sido liberada pela Capitania…
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MARANHÃO
MOB é obrigada a tirar ferry-velho de operação
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) acaba de retirar o ferryboat velho José Humberto de operação, aprofundando ainda mais a crise no sistema de transporte aquaviário de passageiros, na travessia porto Ponta da Espera em São Luís – porto de Cujupe em Alcântara, via baía de São Marcos. Por meio nota, a MOB, que tem tentado enganar a população…
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MARANHÃO
MOB divulga nova tabela com horários de viagem, mas MPF manda Capitania dos Portos retirar de circulação o ferryboat José Humberto
A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), divulgou esta semana para os donos de vans, uma tabela com os novos horários de viagens de ferryboat de São Luís para o porto de Cujupe no município de Alcântara, já incluíndo a embarcação José Humberto, comprada no Pará e que já circulava há quase 10 dias na baía de São…
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MARANHÃO
Após pane na baía de São Marcos, MPF manda tirar ferryboat José Humberto de circulação
A festa da MOB e do governador Carlos Brandão sobre a autorização da Marinha do Brasil e da Capitania dos Portos para funcionamento do ferryboat José Humberto, comprado o Pará, durou menos de uma semana. Na última segunda-feira (4), durante a volta do Cujupe, a embarcação teria dado uma pane no motor e causado pânico aos passageiros que estavam a…
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JUSTÍÇA
MPF é acionado pelo MP/MA para fiscalizar os serviços de Ferry Boats
O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA), através da 10ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís – 2º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, para ajudar a fiscalizar a atuação da Marinha do Brasil/Capitania dos Portos do Maranhão no que se refere ao procedimento de emissão dos documentos (I-…
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MARANHÃO
Empresas GDR Construções, L.N Incorporações Imobiliária e K2 Incorporações e Construções cometem crimes ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão determinando que as empresas GDR Construções, L.N Incorporações Imobiliária e K2 Incorporações e Construções realizem, no prazo de 30 dias, a implantação de barreiras de contenção e a retirada dos resíduos de construção e de materiais resultante de erosão que atingiu manguezal e áreas de preservação. Além…
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COLUNA JF
“Sexo, poder ou dinheiro?”: MPF vai investigar Sílvio Santos
O dono do SBT, Sílvio Santos será investigado pelo Ministério Público Federal por uma pergunta feita a uma criança num programa dele em 2016. Em um quadro, Sílvio questionou à menina: “o que que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”. A pergunta poderá custar muito caro para o homem do baú. À época, a criança tinha 5 anos de…
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COLUNA JF
Bolsonaro e Ministros cometem crime de preconceito contra mulheres
O MPF entrou na Justiça Federal em São Paulo com uma ação inédita contra a União: a motivação do processo é uma série de falas preconceituosas de Jair Bolsonaro e de alguns de seus ministros em relação às mulheres. O MPF entende que tais declarações reforçam estereótipos e estimulam a violência. O objetivo da ação, segundo os procuradores, é para que a…
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