Auxílio-moradia sendo sendo usado indevidamente

Mais de R$ 3,7 milhões em auxílio-moradia já foram pagos aos deputados federais neste ano. E parte desse dinheiro foi para um deputado eleito pelo Distrito Federal. É o vice-líder do PRB na Câmara, Julio Cesar Ribeiro, que, apesar de morar e trabalhar em Brasília há oito anos, optou por ter os custos de moradia pagos pela Câmara. Ao Congresso em Foco, ele explicou que morava de aluguel.

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Dados da Câmara mostram que Ribeiro é o único membro da bancada do Distrito Federal que recebe esse benefício. Os outros sete deputados eleitos pelo DF decidiram não receber auxílio-moradia nem usar o apartamento funcional da Câmara, assim como 22 deputados de outros estados, muitos dos quais chegaram a Brasília neste ano.

Julio Cesar Ribeiro, por sua vez, recebeu R$ 7.655,40 de auxílio-moradia entre fevereiro e março. E, desde o fim de março, passou a ocupar um dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados.

Ao Congresso em Foco, o deputado explicou que morava de aluguel em Brasília. Natural de São Paulo, Ribeiro se mudou para o Distrito Federal em 2012 para ser secretário de esportes de Brasília, cargo que ocupou até 2014, quando foi eleito deputado distrital. Ele ficou na Câmara Legislativa do Distrito Federal até o fim do ano passado, quando foi eleito deputado federal.

“Se eu tivesse apartamento, jamais iria pegar o funcional”, garantiu Ribeiro, lembrando que, no regimento da Câmara, não há nenhum dispositivo que impeça os deputados do Distrito Federal de fazerem uso dos apartamentos funcionais ou do auxílio-moradia. Ao contrário, ato da mesa diz que “havendo disponibilidade, será distribuído imóvel funcional residencial ao Deputado Federal e ao suplente, desde que no efetivo exercício do mandato parlamentar”.

“É um direito do parlamentar. Não estou ferindo nenhuma norma moral ou ética. E como o apartamento funcional é próprio da Câmara, não vai ter custo. Se o apartamento não estiver sendo ocupado, vai ficar vazio”, alegou Ribeiro.

A Câmara dos Deputados, contudo, possui 432 apartamentos funcionais, muitos dos quais estão interditados para reforma. E, como apenas 29 dos 513 deputados eleitos para esta legislatura optaram por não usar o funcional nem receber auxílio-moradia, muitos parlamentares recebem um benefício mensal de R$ 4.253,00 para pagar os custos de moradia.

Assiduidade

Na entrevista com o Congresso em Foco, Ribeiro fez questão de ressaltar outro aspecto do seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados: a assiduidade. Ele registrou apenas oito ausências neste primeiro semestre. E todas elas foram justificadas. “Mesmo no recesso, estou aqui atendendo as pessoas no recesso”, assegurou o deputado.

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Por Mariana Barbosa (Congresso em Foco)