Bolsonarista Roberto Jefferson é preso pela Polícia Federal

Ao determinar a prisão do presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o ex-deputado integra o “núcleo político” de uma  possível  organização  criminosa que tem como objetivo “desestabilizar as instituições republicanas”. Moraes escreveu ainda que Jefferson realizou ameaças ao STF e atentou contra a democracia. A Polícia Federal cumpriu a prisão do ex-deputado por volta das 9h desta sexta-feira, em sua residência no município de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.

Na decisão, Moraes ainda determinou o bloqueio das contas de Roberto Jefferson nas redes sociais, que eram usadas para os ataques.

Segundo o ministro, Jefferson “incitou, por mais de uma vez, a prática de crimes (invasão ao Senado Federal, agressão a agentes públicos e/ou políticos etc), ofendeu a dignidade e o decoro de ministros do STF, senadores integrantes da CPI da Covid-19 e outras autoridades públicas”. A decisão aponta ainda que o ex-deputado atuou com o “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao Tribunal Superior Eleitoral e ao seu ministro presidente”.

Na fundamentação, Moraes ainda afirmou que Roberto Jefferson “pleiteou o fechamento do Supremo Tribunal Federal, a cassação imediata de todos os ministros para acabar com a independência do Poder  Judiciário,  incitando  a  violência  física  contra contra  os Ministros,  porque  não  concorda  com  os  seus  posicionamentos”. Disse ainda que a repetição desses atos é “gravíssima, pois atentatória ao Estado Democrático de Direito e às suas instituições republicanas”.

O pedido de prisão preventiva foi feito pela Polícia Federal dentro do inquérito que investiga uma organização criminosa digital contra a democracia. No despacho, o ministro afirma que a PF identificou a vinculação de Roberto Jefferson no escopo das investigações sobre milícias digitais “diante de reiteradas manifestações proferidas por meio de postagens em redes sociais e em entrevistas concedidas, demonstrando aderência voluntária ao mesmo modo de agir da associação especializada ora investigada, focada nos mesmos objetivos: atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de polarização e de ódio; e gerar animosidade dentro da própria sociedade brasileira, promovendo o descrédito dos poderes da república”.

Segundo a decisão de Moraes, os integrantes dessa rede “atuam, de  forma  sistemática,  para  criar  ou  compartilhar  mensagens  que  tenham por  mote  final  a  derrubada  da  estrutura  democrática  e  o  Estado  de Direito  no  Brasil”.

“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia  e  o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial  contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o  próprio  fechamento  da  Corte Máxima  do  País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância  da  Constituição  Federal  da  República”, escreveu o relator.

O ministro citou trechos de entrevistas concedidas pelo ex-deputado e publicações em redes sociais. Em uma delas, Jefferson compara o STF à Corte suprema da Venezuela e chama magistrados de “narco-ministros”.

Segundo Moraes, as manifestações,  discursos de ódio e homofóbicos e a incitação  à violência de Jefferson não  se  dirigiram  somente  aos ministros  do STF, “chamados  pelos  mais  absurdos  nomes,  ofendidos  pelas  mais  abjetas declarações,  mas  também  se  destinaram  a  corroer  as  estruturas  do  regime democrático  e  a  estrutura  do  Estado  de  Direito”.

Roberto Jefferson usava suas redes sociais para fazer apologia ao crime, usando armas como demonstrações para alimentar a ira de seus seguidores, muitos com a mesma mentalidade e discurso de ódio.

Por Mariana Muniz e Aguirre Talento (O Globo)